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19/09/2000 - 18h33

Ministério Público de SP gasta R$ 11,6 mi para mudar de endereço

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CRISPIM ALVES
Coordenador de Cidades da Folha Online

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo gastou R$ 11,652 milhões para reformar e adequar sua nova sede, na rua Riachuelo, 115, centro da cidade. Além disso, outros R$ 135 mil serão gastos mensalmente no aluguel de dois imóveis que irão abrigar outros setores do Ministério Público.

As mudanças na Procuradoria, que antes funcionava no começo da rua Líbero Badaró, começaram no último dia 7 de setembro, com a remoção de parte dos gabinetes da antiga sede, entre eles o do procurador-geral de Justiça, José Geraldo Brito Filomeno.

O novo prédio ainda não está totalmente pronto. Faltam a portaria principal, placas indicativas, auditório e persianas em todas as janelas, entre outros detalhes que fazem parte do acabamento.

"O prédio da Líbero Badaró estava operando no limite. Tínhamos que começar a mudança o mais rápido possível, por isso estão faltando alguns detalhes, como a portaria principal e o projeto de comunicação visual", afirmou o promotor Carlos Alberto Dib, diretor-geral do Ministério Público.

O prédio da rua Riachuelo abrigava antes a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e não era reformado há alguns anos.

A idéia de mudar o Ministério Público para lá surgiu no primeiro ano da administração do ex-procurador-geral de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey. "O Ministério Público cresceu muito nos últimos anos e precisava de mais espaço", declarou Dib.

Além do pouco espaço, o prédio da Líbero Badaró, que abrigou a Procuradoria por quase dez anos, tinha diversos problemas de manutenção. Os elevadores, por exemplo, viviam parados.

Custos

As reformas na nova sede da Procuradoria duraram um ano e meio. Só com obras foram gastos R$ 9,891 milhões. Outros R$ 1,136 foram destinados para instalação de modernos elevadores.

A restauração da fachada do edifícios (na verdade dois prédios conjugados construídos nas décadas de 30 e 50 e projetados pelo arquiteto Ramos de Azevedo) custou R$ 490 mil. O projeto de reforma, assinado pelo arquiteto Paulo Bastos, ficou em R$ 134 mil.

O prédio tem 28 mil metros quadrados de área construída. No total gasto, mais de R$ 11,6 milhões, ainda não está incluso o custo de um auditório com capacidade para 300 lugares, orçado em R$ 2 milhões.

Além do prédio da Riachuelo, que vai abrigar a maior parte do Ministério Público, um outro imóvel, na rua Minas Gerais, 316/322, Higienópolis, região central, foi alugado para abrigar parte dos grupos especiais da Procuradoria, como o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e a Promotoria de Justiça da Cidadania.

O aluguel do prédio será de R$ 105 mil por mês. Segundo Dib, o local passou por algumas adaptações, como adequação dos banheiros para deficientes físicos, custeadas pelo proprietário do imóvel.

Dentro da reformulação, foi alugado um galpão (R$ 30 mil por mês) na rua do Hipódromo, também no centro, que será usado como almoxarifado e departamento de transporte. Os prédios da rua Major Quedinho e avenida da Liberdade, que eram alugados (R$ 85 mil e R$ 37 mil, respectivamente), serão desativados até o dia 12 de outubro, quando termina a mudança.

Orçamento

Dib afirmou que o valor empenhado nas mudanças promovidas no Ministério Público não é alto, levando em consideração o orçamento do órgão, que é constituído por dinheiro proveniente dos cofres do governo do Estado de São Paulo. Apesar desse vínculo com a administração estadual, a Procuradoria tem autonomia para administrar a verba.

Para este ano, segundo o diretor-geral do Ministério Público, o orçamento é de R$ 460 milhões, dos quais R$ 415 milhões serão destinados para o pagamento de 1.587 promotores e procuradores, 2.029 funcionários e 747 aposentados. Os outros R$ 45 milhões são reservados para despesas gerais.

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