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24/12/2004 - 16h53

STF nega habeas corpus e Belo passa fim de ano em presídio do Rio

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da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) recusou na quinta-feira um pedido de habeas corpus impetrado pelo cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, que está no presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio).

O cantor está preso desde o início de novembro, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Em sua decisão, a ministra Ellen Gracie afirma não cabe ao STF julgar uma sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio, conforme a formulação do habeas corpus sugeria. Para ela, compete ao STF apenas julgar pedidos que tenham o Tribunal Superior como coator.

Wanessa Soares/Folha Imagem
O cantor Belo


Por telefone, a reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Belo, para comentar a decisão.

Prisão

No dia 4 de novembro, Belo foi condenado, por unanimidade, pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O cantor foi preso em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio).

Para condenar o cantor, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ acolheram o voto do relator, Flávio Magalhães, e reformaram a sentença da juíza Rute Lins Viana, da 34ª Vara Criminal.

No dia 30 de dezembro de 2002, a juíza condenou o cantor a seis anos de prisão, com direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade. O Ministério Público, então, apresentou recurso e os desembargadores aumentaram a pena do cantor para oito anos e expediram novo mandado de prisão, em dezembro de 2003.

Em janeiro de 2004, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus em favor do pagodeiro.

Conversas

As suspeitas envolvendo Belo com traficantes surgiram a partir de grampos realizados em abril de 2002, com autorização judicial.

Nas gravações, havia conversas entre o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho (zona norte do Rio), que foi morto em agosto de 2002, durante confronto com policiais militares.

Na conversa, o homem pede a Belo R$ 11 mil para comprar o que chama de 'tecido fino' --que seria, segundo a polícia, uma gíria para cocaína. Belo pedia em troca um 'tênis AR', que seria, ainda de acordo com a polícia, um fuzil AR-15.

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