28/12/2004 - 20h02

Justiça libera amigos brasileiros presos nos Estados Unidos

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

Os dois brasileiros presos nos Estados Unidos desde o final de outubro, quando disseram a agentes do aeroporto de Miami que possuíam uma bomba na mala, foram liberados pela Justiça, em audiência realizada nesta terça-feira, e poderão voltar ao Brasil.

Segundo informações do Consulado-Geral do Brasil em Miami, agora, o paraibano Mizael Cabral, 29, e o carioca Daniel Correa, 27, deverão pagar uma multa de US$ 2.025 cada um e têm 30 dias para deixar o país. Eles cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado.

O ministro Luiz Felipe Mendonça afirma que os amigos aceitaram acordo oferecido pela promotoria e se declararam culpados por transmitir uma informação falsa e interferir no trabalho do agente do aeroporto.

"Eles se declararam culpados por contravenção, por ter interferido na atuação profissional de um funcionário americano, e saíram livres [da audiência]", disse Mendonça, por telefone, à Folha Online.

Ao declararem que carregavam uma bomba na mala, um aparato de segurança foi acionado no aeroporto, e os brasileiros ficaram sujeitos a penas previstas em crime federal --no caso, falsa informação de bomba. No entanto, ao assumir a culpa, de acordo com o ministro, eles ficaram livres de uma pena mais severa.

Mendonça afirmou, ainda, que os bons antecedentes dos brasileiros e uma carta feita pelo cônsul-geral, João Almino, para esta audiência de hoje, contribuíram para a decisão.

Prisão domiciliar

Por estarem em situação irregular nos Estados Unidos, os amigos também responderam a processo referente à lei de imigração.

No dia 10 de novembro, pouco depois de um juiz norte-americano autorizar a liberdade vigiada para os amigos, uma reviravolta marcou o caso: o serviço de imigração determinou a detenção dos dois.

Dias depois, a Justiça estabeleceu que fosse feito um depósito em dinheiro, como garantia de que cumpririam as determinações, e concedeu prisão domiciliar para eles.

Na ocasião, o valor fixado para Cabral foi de US$ 15 mil. Já para Correa, cuja mãe tem cidadania norte-americana e vive em Miami, o valor fixado foi de US$ 5 mil.

Mãe

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Edísio Souto, recebeu na tarde desta terça-feira a ligação de Ângela Cabral, mãe do surfista paraibano Mizael Cabral, comunicando a decisão da Justiça americana.

"Estou eufórica e muito contente com o resultado. Meu filho e o colega agora estão livres", afirmou.

Ela disse, ainda de acordo com a OAB, que os dois permanecerão em Miami por mais dez dias para providenciar a documentação para o retorno ao Brasil. Os pertences dos dois brasileiros foram devolvidos e o chip que estava preso em seus corpos para monitoração de seus movimentos já foi retirado.

Bomba

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o segurança resolveu revistar a bagagem de Cabral após passar no raio X. "Você já encontrou a bomba na mala?", teria dito o rapaz. Segundo o governo norte-americano, Correa completou: "Se abrir a mala, ela explodirá".

O fato --um mal-entendido ou uma brincadeira-- levou a dupla, inicialmente, para uma prisão federal. Depois, eles foram transferidos para um centro de detenção de imigrantes, com regime menos rígido, e colocados em prisão domiciliar.

Os brasileiros carregavam uma bomba de sucção para fabricação de pranchas. Em inglês, o termo correto para o aparelho é "pump", mas, de acordo com familiares, eles se enganaram e disseram "bomb" --o que significa bomba explosiva.

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