20/09/2000 - 12h15

Mudança de prédio gera bate-boca no Ministério Público de SP

FABIANE LEITE
da Folha Online

A mudança de algumas promotorias do Ministério Público do Estado de São Paulo para um prédio alugado por R$ 105 mil na rua Minas Gerais 316/322, em Higienópolis, região central de São Paulo, está gerando bate-boca dentro da instituição e descontentamento entre alguns promotores.

Os motivos da discussão são reclamações de que o novo edifício tem irregularidades e de que o trabalho de algumas das principais promotorias do Ministério Público será prejudicado no novo endereço. Além disto, para alguns promotores, o público terá dificuldade para ter acesso ao prédio em Higienópolis.

Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho e a diretoria geral do Ministério Público trocam "farpas" sobre a mudança para o novo edifício. A promotoria diz que o Ministério Público estará próximo de cometer infração sanitária se não executar reformas no prédio ou rescindir o contrato de aluguel. A diretoria geral afirma que os promotores lutam por interesses pessoais.

O prédio na rua Minas Gerais abrigará as promotorias de maior destaque do Ministério Público, a Promotoria de Justiça da Cidadania e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) , além do Gaerpa (Grupo de Atuação Especial de Repressão e Prevenção da Lei Antitóxico), a Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho, o Gap (Grupo Especial de Atendimento ao Público), a Escola Superior do Ministério Público, o Saic (Setor de Análise e Informações Criminais) e o CAEx (Centro de Apoio à Execuções).

Infração

A promotoria Justiça de Acidentes do Trabalho da capital encaminhou relatório datado de 13 de setembro à Diretoria Geral do Ministério Público e à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo apontando que o Ministério Público está próximo de cometer uma infração sanitária se instalar as promotorias no prédio sem realizar reformas para elevar o pé direito _ distância entre o solo e o teto _ de alguns andares da construção e assim evitar o excesso de calor para os funcionários.

"Com efeito, ficou evidenciado que as instalações prediais não obedecem aos preceitos de ordem sanitária, em relação ao conforto térmico pela não observância _ primária, diga-se de passagem _ do vão de pé direito de seus andares (pelo menos dos andares vistoriados: primeiro, segundo e terceiro)", diz o relatório, assinado pelo primeiro promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho, Jorge Luiz Ussier.

O pé direito dos três andares medidos é de 2,28 metros.

O promotor cita que o artigo 199 do Regulamento Sanitário Estadual estabelece que o pé direito de locais de trabalho não deve ser inferior a três metros _ reduções até 2,70 metros, se justificadas, são permitidas. O regulamento aponta ainda, no artigo 38, que em escolas o pé direito deve ser, no mínimo, de 2,50 metros _ o prédio abrigará a Escola Superior do Ministério Público.

É previsto no regulamento que o desrespeito a suas regras pode resultar em pena de advertência, prestação de serviços à comunidade, interdição parcial ou total e/ou multa.

A promotoria apontou ainda que há grande insolação na lateral direita do prédio, o que agravaria o desconforto térmico do edifício. No primeiro andar, onde deve ficar a promotoria, os banheiros não dispunham de mictórios, também previstos no regulamento.

Moleques

No relatório, o promotor destaca que a promotoria nunca teve boas tratativas com o Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para a regularização das condições de trabalho dos funcionários da promotoria e de outros setores do Ministério Público.

O relatório aponta que, em princípio, a promotoria iria com outros setores do Ministério Público para um novo prédio na rua Riachuelo, também no centro. A promotoria chegou a acertar como seria o espaço de um de seus setores no local. Mas foi pega de surpresa com determinação de seguir para o prédio na rua Minas Gerais.

Ao saber da notícia que iria para o prédio em Higienópolis, os promotores de Justiça de Acidentes de Trabalho tentaram saber mais sobre novo espaço. Uma reunião chegou a ser marcada com uma engenheira da assessoria técnica da Diretoria Geral do Ministério Público, mas o encontro não ocorreu, diz o relatório.

O diretor geral do MP, Alberto Carlos Dib Júnior, teria prometido um novo encontro, que nunca foi concretizado.

"Casa de ferreiro, espeto de pau", afirmou um dos promotores.

"Esta informação dos promotores me surpreende. Ali funcionavam gabinetes de desembargadores. Não era ruim para os desembargadores, que são o mais alto cargo do judiciário, mas é ruim para os promotores. Estas reclamações são uma questão de conveniência particular", respondeu Dib, sem detalhar.

O diretor geral disse que o prédio foi construído antes do regulamento sanitário e não precisaria seguir suas normas para o pé direito. "É um prédio arejado e ensolarado."

A promotoria que encontrou irregularidades no prédio mandou um recado à Dib. "Não somos moleques." Os promotores _ além de Ussier, há outros dois, Carlos Alberto de Salles e César Ricardo Martins _ não quiseram dar entrevista e avisam apenas que pretendem esgotar todos os recursos internos para obrigar uma reforma no prédio ou a rescisão do contrato de aluguel.

Eles negam interesse particular ao reclamar do prédio e explicam que não podem propor nenhuma ação judicial contra o próprio Ministério Público.

O diretor geral responde que o edifício da Minas Gerais foi o melhor que encontrou e que não prevê mudanças. "É um dos poucos com espaço para fazer auditório para a escola."

Os três promotores estão sendo transferidos de prédio na rua Major Quedinho, também no centro. Lá, dizem que as condições também não eram ideais.

Sem janelas

"É um prédio totalmente desfocado, é longe de tudo, fórum, tribunal", afirmou um outro promotor que prefere não se identificar e que também mudará para o novo edifício. "O prédio da Minas Gerais não tem nem divisórias", disse. "Teremos menos meios para agir."

Segundo este promotor, em razão da distância do Fórum João Mendes, cível, e do Tribunal de Justiça, o trabalho ficará mais difícil. Já faltam carros e funcionários para executar os serviços de sua promotoria. Para ele, o acesso do público ao bairro de Higienópolis, um dos mais refinados de São Paulo, também poderá ficar mais complicado.

O promotor diz que o problema chegou a ser apresentado à Procuradoria Geral, mas a mudança foi mantida.

"O ideal é que todas as promotorias estivessem no mesmo local. Facilitaria para a sociedade. Mas tenho certeza que se a administração constatar problemas, vão ser tomadas providências", disse o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Juarez Mustafá.

Dib afirma que as promotorias foram colocadas juntas porque têm um trabalho próximo e necessitam de serviços como o dos peritos contábeis do CAEx, que também estarão no prédio. "A idéia foi otimizar."

Os promotores do Gaeco, no entanto, estão exultantes com a mudança. Antes, os cinco promotores do grupo trabalhavam em duas salas sem janelas na Rua Libero Badaró, no centro da cidade, até pouco tempo sem ar condicionado. Agora, vão para o novo prédio com a promessa de ter sala própria e ventilação natural. "Estaremos mais próximos do fórum da Barra Funda", disse o promotor José Carlos Blat, citando o fórum criminal que fica na zona oeste de São Paulo.

Segundo Blat, também é bom estar junto com órgãos como o CAEx, que auxiliam o grupo, e dos promotores da Cidadania, para "trocar idéias". "Para quem não tinha sala, está ótimo", disse Blat. "Onde a gente estava não tinha nem espaço para o cartório, tudo ficava encaixotado", afirmou.

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