13/01/2005 - 21h17

Seca deixa mais de 400 cidades do Nordeste e Sul em estado de emergência

da Folha Online

Mais de 400 municípios localizados nas regiões Nordeste e Sul do país decretaram estado de emergência por causa da seca. Grande parte deles está no sertão nordestino e no Estado do Rio Grande do Sul.

Com base em relatórios elaborados pela Defesa Civil, o Ministério da Integração Nacional decide se reconhece a emergência decretada ou não. A pasta ainda não se manifestou quanto ao decretos, mas afirma que 'os estados e municípios podem usar todos os recursos para ajudar o povo. O governo federal apenas complementará'.

Apenas na Paraíba, onde a estiagem já dura mais de três meses, os atingidos somam 123 e, no Rio Grande do Sul, 124. A assessoria de imprensa do Banco do Nordeste estima que 550 mil produtores da região tenham acumulado dívidas que somam quase R$ 600 milhões devido à falta de chuva.

Na avaliação, a Defesa Civil pode classificar a emergência em três níveis que variam de acordo com o valor estimado do prejuízo. No primeiro, ele equivale a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) municipal. No segundo, a 10% do PIB e, no terceiro, a qualquer valor superior.

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Osório, casos de nível 3, considerados extremos, podem receber "ajuda, seguro ou qualquer subsídio dos programas para agricultura e pecuária do governo federal". Tratam-se, por exemplo, de repasses de dinheiro, dispensas de licitação para compra de bens de socorro à população e isenção de impostos.

Para Osório, a estiagem no Sul está chegando ao fim, pois a previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é que chuvas esparsas ocorram durante o final de semana. Por outro lado, a região Nordeste deve ser atingida apenas por pancadas de chuva, e a estiagem pode voltar entre fevereiro e maio.

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