20/01/2005 - 19h36

Municípios em estado de emergência chegam a 16 em Minas

da Folha Online

Mais quatro municípios mineiros decretaram estado de emergência, nesta quinta-feira, devido às fortes chuvas que atingem o Estado desde o início do mês. No total, 16 estão na mesma situação e outros três --Chalé, Ferros e Alvarenga-- estão em estado de calamidade pública.

Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, há, no total, 1.142 desabrigados e 1.804 pessoas desalojadas --provisoriamente abrigadas em casas de amigos e parentes.

Os municípios que decretaram estado de emergência nesta quinta-feira são Caldas, Alvarenga, Itambacuri e Santana do Paraíso.

O Ministério da Integração Nacional não reconhece nenhum decreto de situação de emergência, em todo o país, mas alguns pedidos ainda estão sendo avaliados. O reconhecimento é exigência legal para o governo federal prestar socorro às vítimas de desastres.

Segundo o órgão, as prefeituras que decretam estado de emergência estão livres do recolhimento de impostos federais e podem fazer compras sem licitação.

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