29/01/2005 - 01h58

Justiça adia depoimentos de internos da Febem

da Folha Online

Os depoimentos dos adolescentes que testemunharão em um processo judicial contra funcionários da Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor) acusados de tortura, que deveriam ter ocorrido na tarde de sexta-feira, foram adiados por atraso na requisição do juiz-corregedor da instituição.

Na noite da última quarta, 202 adolescentes fugiram de duas unidades do complexo Vila Maria (zona norte de São Paulo). Entre os fugitivos estavam 66 das 79 testemunhas do processo. Destes, 26 foram recapturados. No total, 116 internos já retornaram para as unidades.

O promotor responsável pelo caso, Alfonso Presti, afirmou em
entrevista à Folha Online que a eventual ausência de algumas testemunhas não deve prejudicar o andamento das acusações. "Temos fotografias das lesões, laudos periciais e depoimentos da maioria dos 111 internos que presenciaram as agressões, prestados durante o inquérito policial", disse.

Ainda assim, para ele, estes adolescentes devem ser transferidos para outra unidade "mais adequada". "Estes internos e seus familiares, se quiserem, serão incluídos no programa estadual de proteção à testemunha", afirmou.

Na semana passada, a Justiça decretou a prisão preventiva de 27 agentes da instituição, dos quais 16 estão presos desde o último dia 12 e outros 11 continuam foragidos. No total, 52 funcionários foram indiciados pela polícia. O Ministério Público deve apresentar novas denúncias nos próximos dias.

A reportagem tentou entrar em contato com o sindicato dos funcionários da Febem, mas não obteve resposta.

Na tarde de sexta-feira, representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos, da Amar (Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco) e dos Conselhos Tutelares da Capital visitaram o complexo, mas não registraram novas acusações contra funcionários.

Afastamento

O secretário da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento dos 21 funcionários que estavam de plantão nas unidades no momento da fuga em massa. Um inquérito policial deverá apurar se houve prevaricação e fraude processual por parte dos funcionários.

A Febem anunciou que os internos que são vítimas ou testemunhas em inquéritos ou processos judiciais contra funcionários estão sendo mantidos em locais separados, sob vigilância reforçada.

Maus-tratos

As agressões teriam ocorrido na noite do último dia 11 na unidade 41 do complexo. Dos 111 internos que passaram por exames de corpo delito, 84 apresentaram lesões corporais.

No dia 12, logo que foi divulgada a denúncia de tortura na unidade da Vila Maria, uma rebelião atingiu unidades do complexo da Febem do Tatuapé.

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