03/02/2005 - 09h45

Serra vê foco de corrupção em subprefeituras

FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), indicou ontem as coordenadorias de uso e ocupação do solo das subprefeituras como o "principal foco da roubalheira" na cidade. Em discurso aos novos subprefeitos, cobrou austeridade na apuração de casos de corrupção, mas sem explicar como combaterá o problema: "É um absurdo. Tem que acabar".

A área de uso e ocupação do solo é responsável pelas principais atividades das subprefeituras. São seus funcionários e fiscais que aprovam plantas, emitem alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais e verificam se obras de construção e reforma estão regularizadas. Também são eles que aplicam multas.

Esse setor foi alvo de diversas denúncias durante a CPI da máfia dos fiscais, que apurou corrupção nas antigas administrações regionais nas gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000). Dezenas de funcionários municipais também foram exonerados durante a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), sob suspeita de envolvimento com corrupção.

Serra afirmou já ter ouvido "camelôs dizendo que estão sendo achacados por fiscais" e ter "recebido informações de pessoas (...) achacadas pelas coordenadorias de uso do solo urbano [sic]". "Deve ter gente que não rouba, mas tem gente que rouba, também", completou o prefeito.

Ressaltou que muitas pessoas não denunciam esses casos com medo de represálias. E comparou São Paulo com a "Chicago dos anos 30", época em que Al Capone e outros chefes mafiosos controlavam o crime organizado dos Estados Unidos, regendo bordéis, casas de jogos e bares ilegais. "Isso é mais Chicago dos anos 30, em que daqui a pouco São Paulo poderia se transformar se for nesse ritmo", afirmou o tucano.

Outro lado

O vereador Antônio Donato (PT), que foi secretário das Subprefeituras na gestão Marta, qualificou as declarações de Serra como políticas. "O que ele falou é mais velho do que andar para a frente. Se ele tem conhecimento de casos isolados de corrupção, que apure." Segundo ele, cerca de cem funcionários suspeitos de corrupção foram exonerados nos quatro anos da gestão passada.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Leandro de Oliveira, rebateu as acusações de Serra.

"Se há corrupção, ele [Serra] é o responsável por investigar e punir os infratores. Mas não posso concordar com o prefeito genericamente. É preciso ter provas para fazer acusações desse porte", afirmou o sindicalista.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre José Serra

Leia o que já foi publicado sobre subprefeituras