18/02/2005 - 01h58

Prefeitura petista segue Serra e rompe com Vega Engenharia no RS

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A Prefeitura de São Leopoldo (RS) rompeu na quinta-feira o contrato de limpeza e coleta de lixo mantido com a empresa SL Ambiental, subsidiária da Vega Engenharia Ambiental S.A., por considerá-lo lesivo ao interesse público. Em São Paulo, houve um caso semelhante: o prefeito José Serra (PSDB) rompeu contrato com a mesma empresa, que vencera licitação durante a administração de Marta Suplicy (PT).

No caso de São Leopoldo (cidade de 200 mil habitantes, localizada a 33 km de Porto Alegre), o novo prefeito, que rompeu o contrato, é Ary Vanazzi (PT), e seu antecessor é Waldir Schmidt (PMDB). Mesmo vendo semelhanças do contrato rompido com o celebrado pela administração petista em São Paulo, Vanazzi o define como "lesivo à administração pública, tanto do ponto de vista financeiro quanto ético".

Na quarta-feira, a suspensão do contrato foi informada à empresa. Vanazzi afirmou entender que há indícios de improbidade administrativa.

Procurada pela Folha, a empresa não quis se manifestar, o que deixou para fazer na semana que vem --provavelmente na próxima segunda-feira, quando deverá entrar com uma ação na Justiça contra o rompimento contratual.

Outro lado

O ex-vice-prefeito de São Leopoldo José Antônio Kanan Buz (PMDB), que assinou o contrato em outubro do ano passado, afirmou ter havido licitação regular e a contratação da empresa que cobrava o menor preço.

O contato era de 20 anos renováveis por mais 20, e os pagamentos mensais pela coleta do lixo e manutenção do aterro sanitário custavam R$ 637 mil.

"A concessão por 20 anos extrapola o poder administrativo de uma gestão. Além disso, certamente vamos reduzir os valores pagos em 20% ou 25%. Vamos abrir licitação para um contrato emergencial de seis meses e, depois, para um contrato de cinco anos", disse Vanazzi.

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