22/09/2000 - 18h29

Presos reformam nova sede da Secretaria da Segurança de SP

GIULIANA ROVAI
da Folha Online

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo está utilizando mão-de-obra de presidiários para reformar o prédio que será ocupado pelo gabinete do secretário e pelos comandos das Polícias Militar e Civil, na rua Líbero Badaró, 39, no centro de São Paulo.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Mário Papaterra Limongi, a idéia de utilizar presidiários foi da própria secretaria, mas ela está sendo coordenada pela Funap (Fundação de Amparo ao Preso), órgão ligado à Secretaria da Administração Penitenciária.

"Sempre escuto dizer que os presos não fazem nada. Concordo. Por isso, decidimos aproveitá-los na reforma do novo prédio da secretaria", afirmou Limongi.

Segundo a diretora de Atendimento e Promoção Humana da Funap, Heloisa Adario, 17 presos já estão trabalhando na reforma, mas a previsão é de que até 40 detentos participem da reforma do prédio.

A utilização desse tipo de mão-de-obra faz parte de um projeto em que a Funap faz a intermediação entre os presídios e as empresas interessadas em contratar os presos. A alocação de mão-de-obra é uma das formas que a Funap tem para reabilitar os presos por meio de trabalho e estudo.

Os presos que estão trabalhando como pedreiros, eletricistas e encanadores, por exemplo, são homens que cumprem pena em regime semi-aberto e, portanto, podem ser liberados por um juiz para trabalhar fora da cadeia. No caso da Secretaria da Segurança, os presidiários cumprem pena no presídio de Franco da Rocha (Grande São Paulo).

Com o trabalho, os presos têm remissão da pena, além de receberem um salário de R$ 120,00. A cada 18 horas de trabalho, um dia da pena é descontado. O salário é pago à Funap, que repassa ao presídio. Esse, por sua vez, paga ao presidiário. "Na prática, o preso só pode ficar com R$ 5 dentro da cadeia, o restante ou é enviado à família ou pago no final da pena", diz Heloisa.

Segundo ela, até o dia 20 de setembro havia 200 presos em todo o Estado trabalhando em órgãos públicos, como o Hospital Mandaqui, o Hospital Central e até em uma mecânica.

Mudanças

O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança disse que a mudança do órgão para um prédio na rua Líbero Badaró será importante porque irá reunir, além do gabinete do secretário, os comandos das Polícias Militar e Civil. "Com todo mundo junto, a comunicação ficará mais fácil e as decisões poderão ser tomadas com maior rapidez", diz Limongi.

O secretário afirma que, no novo prédio, haverá um anexo chamado "sala de situação", que funcionará como uma sala de reuniões, onde poderão ser resolvidas, em conjunto, questões mais urgentes.

"O prédio atual não é funcional, não foi planejado para ser uma repartição." O local ocupado hoje pela secretaria é uma casa tombada, na avenida Higienópolis, que não pode sofrer intervenções no projeto arquitetônico.

Além da importância em reunir os dois comandos, Limongi diz que a mudança também será boa sob o ponto de vista de revitalizar o centro da cidade. "Revitalizar o centro é sempre uma boa iniciativa. O centro é um lugar bonito em várias cidades do mundo. Por que não seria aqui?"

E-mail: giuliana@folhasp.com.br

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