03/03/2005 - 10h07

SUS vai oferecer fertilização a soropositivos

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

A proposta do governo federal de oferecer tratamento de reprodução assistida na rede SUS a casais soropositivos e sorodiscordantes (quando apenas um possui o vírus da Aids) cria polêmica antes mesmo de sair do papel. Se por um lado há o direito à reprodução garantido pela Constituição, por outro questiona-se o custo e a viabilidade desse serviço no sistema público de saúde.

O projeto é parte da Política de Direitos Sexuais Reprodutivos, que será lançada pelo ministro Humberto Costa (Saúde) na terça, Dia Internacional da Mulher.

Entre as propostas está a criação de 26 centros de reprodução assistida para casais inférteis. Seis desses centros serão destinados aos portadores do vírus da Aids.

Na avaliação do infectologista David Uip, há outras medidas mais urgentes no Programa Nacional de DST (doenças sexualmente transmissíveis)/Aids. Ele também cita o controle da epidemia os programas de prevenção à Aids, a produção de matéria-prima para a fabricação dos anti-retrovirais e as pesquisas em busca de novas moléculas.

Outro problema, segundo o infectologista, é o governo não ter idéia da demanda para o procedimento devido à subnotificação dos casos. "Se a porta [de acesso à reprodução assistida] for aberta, todos terão direito. Não sabemos se são 5.000 ou 500 mil."

O Brasil tem hoje 362,4 mil soropositivos. Estima-se que existam outras 300 mil pessoas convivendo com o vírus HIV sem saber. Para o governo, o projeto não inviabiliza outros investimentos.

Técnica cara

A técnica de reprodução usada para os homens soropositivos que desejam ser pais é a mais cara da reprodução assistida. Nas clínicas particulares, chega a custar R$ 18 mil por tentativa --quatro vezes mais que uma inseminação artificial. As chances de gravidez por tentativa são, em média, de 35%.

No Brasil, há ao menos dez clínicas privadas que oferecem o tratamento, a R$ 18 mil por tentativa. Na rede pública, há quatro centros, mas o casal precisa comprar os remédios, de R$ 5.000.

Segundo Agnaldo Cedenho, do serviço de reprodução da Unifesp, o homem precisa estar com a carga viral indetectável. Ele explica que o sêmen passa por uma "lavagem" porque os fragmentos de DNA do vírus HIV podem ficar nos espermatozóides.

Para mulheres soropositivas, não existe técnica segura. Edson Borges, especialista em reprodução assistida, afirma que, durante a gravidez, existe uma comunicação entre a placenta e o feto, situação que favorece a contaminação.

Nesses casos, a solução seria uma inseminação (espermatozóides, depois de selecionados, são colocados no útero) seguida de procedimentos que já ocorrem em casos de gravidez natural de soropositivas, como a administração de coquetel anti-retroviral, dose adicional de AZT durante o parto e nas primeiras semanas de vida do bebê e o não-aleitamento. Com isso, o risco de a criança se tornar soropositiva é de 2%.

A médica Wilza Villela, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, preocupa-se com a interação entre os hormônios utilizados no tratamento de reprodução assistida e os medicamentos anti-retrovirais (que reduzem a expansão da infecção dentro do corpo), que podem potencializar os efeitos colaterais (como a vasoconstrição e o aumento da pressão arterial).

De acordo com Cedenho, o casal deve ser informado de que, embora o risco seja mínimo, a contaminação pode ocorrer também durante uma gravidez por reprodução assistida.

"Quando eles [soropositivos] decidem ter um filho, estão dispostos a correr qualquer risco. Então, que seja o menor possível", afirma a advogada Beatriz Pacheco, do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas.

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