03/03/2005 - 20h53

Governo estudará alívio para agricultores que enfrentam estiagem no Sul

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo deverá definir na próxima semana medidas para aliviar os impactos da estiagem para os agricultores da região Sul, onde centenas de municípios já decretaram estado de emergência. A informação é do coordenador do núcleo agrário do PT, deputado Orlando Desconsi (RS), que participou nesta quinta-feira de reunião no Palácio do Planalto sobre o assunto.

A ajuda do governo, que será definida por 11 ministros, em reuniões com representantes dos agricultores e dos governos estaduais e municipais na próxima semana, segundo Desconsi, será anunciada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às áreas atingidas pela seca, prevista para o próximo dia 14.

Ainda segundo Desconsi, o governo está preocupado em definir ações emergenciais e também estruturais para a região. Entretanto, para isso precisa de um levantamento do real impacto da estiagem na região, o que será feito pelo grupo de ministros e entidades.

"O presidente disse que vai se empenhar", afirmou o diretor nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Romário Rossetto, após a reunião.

Seguro

O deputado informou que o presidente reafirmou o compromisso de injetar recursos no fundo que garante o pagamento do seguro agrícola, criado há sete meses para situações de emergência, e que será utilizado pela primeira vez.

Diante do saldo de aproximadamente R$ 80 milhões, constituído pela arrecadação na contratação do seguro até agora, insuficiente para cobrir os prejuízos até agora, o núcleo agrário do PT estima que seja necessário um aporte de mais R$ 300 milhões do governo para cobrir os pagamentos, caso as perdas com a seca se confirmem.

Os valores da ajuda do governo, no entanto, só deverão ser definidos a partir das reuniões previstas para a próxima semana. Mas Desconsi informou que o governo federal irá cobrar dos governos estaduais e municipais apoio para solucionar os problemas da região.

O seguro é acionado quando as perdas superam 30% da média declarada no contrato. Os pequenos produtores do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) segurados têm direito à quitação do financiamento da produção com os bancos e a um valor determinado de subsistência.

Desconsi informou que somente no Rio Grande do Sul cerca de 130 mil famílias já estariam enquadradas nas regras do seguro. Mas ele alerta para a possibilidade de que esse número aumente porque não há previsão de chuvas na região para os próximos 15 dias.

Cerca de 465 mil das 555 mil famílias da agricultura familiar na região Sul contrataram o seguro.

O deputado aproveitou a reunião com o presidente para reclamar dos cortes no orçamento, principalmente relativos ao programa de reforma agrária. "Não era o objetivo comentar o corte. Apenas foi feito o registro da nossa insatisfação com corte orçamentário nas áreas sociais", disse.

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