04/03/2005 - 09h57

Conselho propõe punir Rio por caos na saúde

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro decidiu no fim da tarde de ontem, por 18 votos a favor e 4 contra, retirar a gestão plena do sistema de saúde da prefeitura, o que significa afastar do controle do governo Cesar Maia (PFL), pré-candidato à Presidência da República em 2006, cerca de R$ 800 milhões repassados por ano pelo governo federal ao município por meio do Fundo Nacional de Saúde.

A decisão do conselho, que é um órgão de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, porém, não tem efeito imediato.

O fim da gestão plena no Rio ainda deverá passar por instâncias deliberativas estaduais e federais do SUS, mas já tem impacto político. Ela ocorre no momento em que o Ministério da Saúde e a secretaria municipal travam uma batalha em torno de nove hospitais federais que foram municipalizados na década de 90.

A secretaria municipal diz que a falta de recursos federais para contratações nas vagas de funcionários da União que se aposentaram quebrou a sua rede.

Por outro lado, o ministério diz que oferta recursos suficientes e que o problema é de gestão.

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, disse ontem que a pasta apoiará a decisão do conselho. Mas reafirmou que ainda aposta nas negociações com a prefeitura.

O conselho reúne representantes de usuários do sistema municipal de saúde, dos trabalhadores, da secretaria municipal e de prestadores de serviços. Todos os votos contrários foram de representantes do município, informou ontem Adelson Alípio, diretor do conselho. "Queremos uma gestão compartilhada, entre prefeitura e Ministério da Saúde, até que seja entregue todo o controle [à União]", afirmou Alípio, que representa os usuários do sistema na região oeste do Rio de Janeiro.

A decisão terá ainda de passar pelas comissão bipartite, que reúne representantes dos municípios fluminenses e da Secretaria Estadual da Saúde, e pela comissão tripartite, em Brasília, cujos integrantes representam a União, Estados e municípios.

A desabilitação nunca ocorreu em um grande município --em 2003, aconteceu uma ameaça no Distrito Federal, mas a possibilidade foi afastada depois de ser firmado um acordo. "Seria um grande impacto se acontecesse no Rio de Janeiro", diz a especialista em direito sanitário Lenir Santos.

No grito

Se a medida for adotada, a prefeitura não terá o controle sobre nenhuma verba federal para o setor. A União continuará aplicando os recursos na cidade, mas sem nenhuma interferência da gestão Maia na forma de aplicação.

Acabou em gritaria e choro uma reunião realizada ontem de manhã entre Solla, do ministério, e representantes de entidades contrárias à administração Maia.

O encontro, para fechar o balanço das negociações, começou com aplausos quando o secretário do ministério disse que sua pasta iria interpelar judicialmente o prefeito por acusações contra o ministro Humberto Costa (Saúde).

Quando Solla encerrou a reunião sem dar um prazo para o fim das negociações, começou a confusão. A cirurgiã do hospital Cardoso Fontes Zenilde Fernandes Mendes berrou da platéia que queria uma solução.

"A reunião é ridícula, não resolveu nada. O Cardoso Fontes tem 300 na fila para operar, está tudo acabado, não temos mais tempo para esperar", afirmou a médica, que estava chorando.

Outros médicos e sindicalistas pediram pelo prazo, mas Solla deixou o auditório do ministério, no centro do Rio de Janeiro, sem fixar data e repetindo que ainda aposta nas negociações entre prefeitura e União.

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