05/03/2005 - 09h58

Cesar Maia cobra governo do Rio por crise na saúde

da Folha de S.Paulo, no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), incluiu na sexta-feira o governo do Estado do Rio entre os responsáveis pela crise da saúde na cidade.

Em entrevista na prefeitura, Maia disse que, além do Ministério da Saúde não repassar verbas a que diz ter direito para hospitais municipalizados, o governo de Rosinha Matheus (PMDB) não realiza os investimentos mínimos previstos pela Constituição, que deveriam chegar a 12% da receita própria do Estado em 2004.

Segundo Maia, o não-cumprimento da emenda sobrecarrega os hospitais do município. Ele afirmou que caberia um investimento de R$ 500 milhões a mais por ano na área --R$ 150 milhões de repasses do Ministério da Saúde para a cidade e R$ 350 milhões do governo em todo o Estado.

Uma análise do Ministério da Saúde mostra que até 2002 os governos Anthony Garotinho (PMDB) e Benedita da Silva (PT) deixaram de aplicar mais de R$ 271 milhões em saúde.

A governadora, Rosinha Matheus (PMDB), aprovou dois projetos na Assembléia que permitem que contabilize programas sociais como gasto em saúde. A assessoria de imprensa da secretaria estadual da Saúde informou que o titular da pasta, Gilson Cantarino, entende que gastos sociais podem ser computados como despesa em saúde e destacou que "o orçamento foi aprovado pela Assembléia Legislativa".

No início da noite de sexta, a Prefeitura do Rio divulgou pontos da contraproposta que será apresentada ao Ministério da Saúde sobre a crise dos hospitais municipalizados.

O município insiste em dois pontos que não constam da proposta do ministério: quer R$ 89,1 mi referentes a despesas com reposição de funcionários federais pagos pela prefeitura de 2000 a 2003, além de atualização monetária de R$ 14,6 mi para R$ 24,1 mi mensais dos gastos de funcionamento de 28 unidades.

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