08/03/2005 - 20h16

TJ anula leilões de bens de Naya que indenizariam vítimas do Palace 2

da Folha Online

A 7ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio anulou nesta terça-feira os leilões de um hotel e de um terreno pertencentes ao ex-deputado Sérgio Naya, proprietário da construtora Sersan, responsável pela construção do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).

O desabamento do imóvel, ocorrido em fevereiro de 1998, provocou a morte de oito pessoas. O terreno leiloado havia sido arrematado pelo Banco do Brasil. O hotel, localizado em Brasília, fora arrematado, inclusive, pela associação das vítimas do desabamento. O lucro obtido com as duas vendas seria rateado entre as famílias.

F. Varanda/Folha Imagem

O ex-deputado Sergio Naya

Segundo o TJ, o desembargador José Mota Filho, que relatou os recursos, alegou que a revenda do hotel ocorreu sem autorização judicial e que a associação usou um cheque sem fundos.

Os R$ 7,3 milhões que haviam sido depositados pelos compradores do hotel serão devolvidos. Os advogados da empresa afirmaram que entrarão com um pedido cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a anulação.

Quanto ao terreno, segundo ele, o problema foi que o banco não realizou o depósito em dinheiro. Pela irregularidade, a empresa havia sido condenada pela 4ª Vara Empresarial a pagar multa de 20% do valor total do arremate --R$ 25 milhões--, além da comissão do leiloeiro --R$ 500 mil.

Com as anulações, a determinação foi revogada e o leiloeiro, obrigado a devolver o que havia recebido. No próximo leilão, cuja data ainda não está marcada, ele receberá apenas 1% do valor arrematado --e não 5%.

Vitória

Apenas o leilão de outro hotel, o Saint Paul Park, localizado também em Brasília, foi mantido. O imóvel foi arrematado por R$ 9,42 milhões pelo ex-sócio de Naya, o senador Paulo Octávio Meireles. O dinheiro já foi rateado entre as 81 famílias vítimas do desabamento.

O pedido do ex-deputado para que a venda fosse anulada foi recusado. Os advogados dele alegaram que o preço pago é muito inferior ao estimado --R$ 18.628.702.

Especial

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