09/03/2005 - 23h07

Arcebispo da Paraíba defende atividade infantil

LUÍSA BRITO
da Agência Folha

O arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, 55, defende mudança no conceito de ocupação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para ele, a criança ocupada ficaria distante das drogas e da prostituição infantil. "Elas devem ter uma ocupação, ajudar a família. É melhor isso que ficar à toa. A droga está espalhada em tudo o que é lugar, e o que vejo são crianças sem nenhuma ocupação", afirmou em entrevista à Folha.

A polêmica surgiu após o arcebispo fazer comentário semelhante num evento na Câmara de João Pessoa na segunda-feira. "Trabalho desde os oito anos e nunca me caiu o cabelo", declarou. O ECA determina que só podem trabalhar pessoas acima dos 16 anos. Entre 14 anos e 16 anos é permitida a atividade de aprendiz.

Como exemplo das atividades que poderiam ser desempenhadas, dom Pagotto inclui serviços domésticos e até atividades no campo. "Não são trabalhos pesados, são trabalhos caseiros e em torno há muita criatividade. Até torrar a castanha, o amendoim. Essas coisas que adulto pode terceirizar com a criança sem traumatizar, sem explorar. Não estou dizendo para a criança ir para mina de carvão, para o corte de cana. Não estou falando de trabalho escravo. Estou falando de ocupação."

Dados do Ministério do Trabalho mostram que no Brasil existem cerca de 2,9 milhões de crianças entre 5 e 15 anos no trabalho infantil. Dessas, 50% estão no Nordeste. No Estado da Paraíba, estima-se que haja 109 mil crianças exercendo atividades no abate de animais, cultura da cana, comércio ambulante e na citricultura.

Para Renato Mendes, coordenador de projetos do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), falar que é melhor a criança ter uma ocupação que estar na rua é jogar na criança a responsabilidade pelo seu próprio cuidado.

Segundo Mendes, a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo em direitos da criança e só deveria ser revista com o objetivo de ampliar os direitos e não reduzi-los. "O ideal é que a criança tenha escola, creche e família", disse.

Já o assessor da Comissão Vida e Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), José Maria da Costa, concorda com a posição de dom Pagotto, desde que o trabalho não interfira na freqüência escolar da criança. Para ele é possível conciliar a brincadeira, o estudo e o trabalho no bem-estar da família.

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