27/03/2005 - 16h23

Polícia Militar apreende 21 pássaros silvestres em Minas Gerais

da Folha Online

A Polícia Militar de Minas Gerais apreendeu neste domingo, em Betim, 21 pássaros considerados integrantes da Fauna Silvestre Brasileira, cuja criação em cativeiro é proibida sem autorização pelo Ibama.

Após denúncia anônima sobre a organização de rinhas de galo, sete PMs seguiram para uma casa na rua Copacabana, no bairro Jardim Terezópolis. No local, de propriedade de Ramiro Gerônimo da Silva, 62, não foi constatada a prática de maus tratos aos animais.

No entanto, foi descoberto que Silva mantinha em cativeiro 12 pássaros silvestres, sendo 11 canários chapinha e uma patativa. Todas as aves eram mantidas sem autorização do orgão competente.

Na casa vizinha, com Nilson da Silva, 25, foram encontrados nove pássaros na mesma situação: um papa capim, uma estrelinha, um pássaro preto, um bico de pimenta, uma fêmea de azulão, dois canários chapinha e dois tico-tico rei.

As aves foram apreendidas e encaminhadas ao Ibama. Cada um dos criadores recebeu, respectivamente, multas no valor de R$ 6.000 e R$ 4.500.

Manter pássaros da Fauna Silvestre Brasileira em cativeiro constitui crime ambiental, de acordo com a lei Nº9605/98 artigo 29. A prática de rinha de galos, cuja denúncia de hoje não foi confirmada, é crime ambiental previsto no artigo 32 da mesma legislação. A pena prevista para quem pratica o crime varia de seis meses a um ano de detenção.

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