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25/09/2000 - 17h21

Casarão da Secretaria da Segurança (SP) é avaliado em R$ 19 mi

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MILENA BUOSI
da Folha Online

O casarão ocupado atualmente pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, na avenida Higienópolis, centro da cidade, está avaliado em R$ 19,1 milhões. O projeto de lei do governador Mário Covas (PSDB) para a venda do imóvel _ tombado pelo patrimônio histórico_, por licitação, tramita na Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa.

O valor do imóvel consta no projeto enviado à Assembléia em 24 de janeiro deste ano. Ele passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas.

O projeto só deverá ser aprovado pela Comissão de Finanças após as eleições. Depois, para que seja iniciado o processo licitatório, é necessária a aprovação por maioria simples na Assembléia, ou seja, mais da metade dos parlamentares presentes na sessão. O quórum mínimo para votação é de 48 deputados.

A Secretaria de Segurança Pública será transferida, até a metade do próximo ano, para a rua Líbero Badaró (centro da cidade), onde ocupará o antigo prédio do Tribunal Regional Federal. Na nova sede também ficarão os comandos das polícias Civil e Militar.

O custo para a reforma do prédio da futura sede da Secretaria da Segurança está avaliado em R$ 5 milhões.

A idéia do governador é de "forçar" a revitalização do centro de São Paulo. A Procuradoria Geral de Justiça já se mudou para a rua Riachuelo, também no centro. A Ouvidoria da Polícia, que ocupa o mesmo casarão da Secretaria da Segurança, ocupará o antigo prédio do Ministério Público, na Líbero Badaró.

No projeto de lei, Covas afirma que o principal objetivo da mudança é "alcançar a integração das polícias", abrigando, num único espaço físico, além da secretaria, a "Delegacia Geral de Polícia e o Comando Geral da Polícia Militar, totalizando por volta de 1,8 mil pessoas".

O prédio escolhido primeiramente pelo governo foi o que é ocupado atualmente pelo Detran (Departamento Nacional de Trânsito), na avenida Pedro Álvares Cabral, no Ibirapuera (zona sul da cidade). O projeto diz que a sede do Detran, por sua vez, "será instalado em outro local, operando-se também algumas mudanças no setor operacional desse órgão".

A Secretaria de Segurança Pública informou que o prédio do Detran foi apenas uma cogitação e que, por enquanto, não há projeto de mudanças no órgão. A assessoria de imprensa informou ainda que o dinheiro da venda do imóvel será aplicado na secretaria, mas não há decisão sobre quais setores serão beneficiados.

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