05/04/2005 - 22h44

Procurador recomenda retirada de internos da Febem de Tupi Paulista

da Folha Online

O procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Suiama, 33, enviou nesta terça-feira uma recomendação aos secretários estaduais da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, para que seja suspensa a transferência de internos da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) para a penitenciária de Tupi Paulista (663 km de São Paulo).

A reportagem não conseguiu encontrar representantes da Febem para comentar o assunto.

O documento foi elaborado com base em denúncias apresentadas pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e pela Amar (Associação de Mãe e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco).

Segundo a Febem, os internos levados para Tupi Paulista têm mais de 18 anos e famílias residentes no interior do Estado. O procurador pediu que, em até dez dias, lhe seja entregue uma lista com nome, idade e município de origem de cada um dos 433 que estão na unidade. O local tem, ao todo, 768 vagas disponíveis. Enquanto isso, Suiama pediu que sejam providenciados "transporte, alojamento e alimentação" aos pais e visitantes.

As entidades afirmam ainda que a viagem de cerca de dez horas até a unidade prisional foi realizada em caminhões sem ventilação e alimentação, que os internos foram recebidos com agressões e xingamentos e que não têm condições de higiene adequadas. Entre outros problemas, eles apontam ainda que 12 jovens estão sendo mantidos na solitária.

No documento, Suiama ressalta que o cumprimento de internação em unidades prisionais contraria diversas determinações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pede apuração das denúncias.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Febem

Saiba mais sobre a crise na Febem