21/04/2005 - 13h07

STJ proíbe juiz acusado de matar vigia no CE de responder em liberdade

da Folha Online

O ministro Hélio Quaglia Barbosa da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na quarta-feira um pedido de liminar em favor do juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, 57, acusado de ter matado o vigia José Renato Coelho Rodrigues com um tiro na nuca, em fevereiro, em Sobral (CE). A intenção era que o réu respondesse ao processo em liberdade.

Em seu pedido, Araújo alega que "preenche os requisitos legais" para obter o benefício. Entretanto, para Barbosa, a tese que culminou na prisão provisória do juiz está "devidamente fundamentada" e não há "manifesta ilegalidade" na restrição de liberdade.

No último dia 19, o TJ (Tribunal de Justiça) do Ceará acatou por unanimidade a denúncia do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado. O juiz está preso no quartel do Corpo de Bombeiros de Fortaleza (CE).

Crime

O crime ocorreu em um supermercado e foi filmado por câmeras do circuito interno de segurança.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o desentendimento começou quando a vítima impediu Araújo de entrar no estabelecimento para fazer compras, pois ele já estava fechado. Irritado, o juiz apresentou-se como "autoridade" e, com isso, conseguiu a permissão do gerente da loja para entrar.

Entretanto, a concessão não foi capaz de acalmar Araújo. Ainda segundo a secretaria, ele foi ao seu carro para buscar a arma, voltou à loja, agarrou o vigia pelo pescoço e disparou contra a nuca dele. Em seguida, o juiz fugiu.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o juiz Pedro Percy Barbosa de Araújo