22/04/2005 - 19h45

Ministério da Saúde vai fiscalizar hospitais que foram devolvidos ao Rio

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O Ministério da Saúde fez hoje um balanço da intervenção dos hospitais do município do Rio de Janeiro e anunciou que irá aumentar a fiscalização dos dois hospitais --Miguel Couto e Souza Aguiar-- que foram devolvidos à prefeitura carioca após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). "O governo federal não vai se omitir", disse o ministro Humberto Costa.

Essa fiscalização, segundo ele, será feita pelo Conselho Municipal de Saúde, auditoria do próprio Ministério da Saúde e pela CGU (Controladoria Geral da União).

A crise da saúde no Rio se arrasta desde o final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades.

O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município --publicado no "Diário Oficial" do dia 11 de março. A intervenção atingia os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto. Agora, após a decisão do STF, os dois últimos voltaram para a ser administrados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde não irá recorrer da decisão.

Na quarta-feira, os ministros do Supremo consideraram inconstitucional a intervenção do governo federal nos dois hospitais municipais. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Outros quatro hospitais continuam sob intervenção. Apesar da decisão do STF, Costa avaliou como "vitoriosa" a ação do ministério.

Surpresa

A determinação judicial surpreendeu o governo federal. Segundo Costa, o governo avaliava que a argumentação da intervenção era "sustentável, boa, consistente", e não esperava por essa decisão. Ainda de acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era informado permanentemente sobre a situação da saúde no Rio.

Costa negou que o "processo de requisição" --nome utilizado pelo governo federal na intervenção-- tivesse qualquer conotação política --o prefeito do Rio, César Maia (PFL), é pré-candidato à presidência. "Nós não estamos preocupados com disputas políticas, com brigas, com a sucessão presidencial."

"O que nós fizemos ao longo desses 41 dias e que foi sentido pela população mostra que nós somos muito mais eficientes e capazes de que a Prefeitura do Rio de Janeiro tinha mostrado", acrescentou o ministro.

Para Costa, a entrega dos hospitais só deveria ocorrer quando o funcionamento estivesse adequado. Para isso, de acordo com Costa, é necessário o aumento da oferta de consultas na rede pública e a instalação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na cidade.

Balanço

Costa aproveitou para fazer hoje um balanço dos 41 dias de intervenção. "A situação de calamidade pública no entanto ainda não foi superada."

O ministro destacou a reabertura das emergências dos hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, a abertura de leitos de UTI e enfermaria e a contratação emergencial de funcionários, principalmente no Miguel Couto e Souza Aguiar. Comentou ainda que os hospitais foram abastecidos com duas compras emergenciais de medicamentos.

Costa também criticou o fato de o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo César Coelho, ter reclamado do fato do aparelho de tomógrafo do Souza Aguiar não ter sido entregue em funcionamento. Segundo o ministro, o equipamento já não funcionava no momento da intervenção. "Não é possível que ele quisesse que o ministério recuperasse aquilo que ele deixou sucatear durante alguns meses."

O governo federal irá continuar com os dois hospitais de campanha --da Marinha e da Aeronáutica-- para desafogar o atendimento nos hospitais.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o ministro Humberto Costa
Especial

Leia o que já foi publicado sobre a crise da saúde no Rio