25/04/2005 - 22h12

Ministério Público denuncia juiz por morte de colega no ES

EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

O Ministério Público Estadual do Espírito Santo encaminhou nesta segunda-feira uma acusação formal ao TJ (Tribunal de Justiça) contra o juiz Antônio Leopoldo Teixeira por homicídio triplamente qualificado, em que é atribuída a ele a "autoria intelectual" do assassinato de outro magistrado, crime ocorrido há dois anos.

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama foi designado para ser relator do caso no TJ. Após análise e apresentação da defesa preliminar, o pleno do tribunal decidirá se acata ou não a denúncia, a partir do que começa ou não o processo. Teixeira está preso desde o dia 1º de abril. Fabrício Campos, um dos advogados do juiz, voltou a sustentar que as acusações são baseadas em "suposições".

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi morto a tiros em março de 2003, em Vila Velha. Antes da morte, ele havia feito representações contra o juiz Teixeira no TJ, em que o acusava de conceder irregularmente benefícios a presos condenados por crimes hediondos. Foi aberto um processo administrativo no tribunal, até hoje não concluído.

As investigações da polícia associam Teixeira com o braço armado do crime organizado no Estado, que teria o coronel reformado da PM Walter Gomes Ferreira como uma das peças-chave. Ex-integrante da Scuderie Le Cocq, o coronel também foi investigado no inquérito que apurou o mando do assassinato de Castro Filho. Segundo o TJ, não há denúncia contra ele.

Afastamento

Na quinta-feira, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que relatou o inquérito no TJ antes de remetê-lo ao Ministério Público Estadual, declarou-se impedido de continuar no caso. Em agosto de 2002, Feu Rosa defendeu Teixeira das acusações feitas por Castro Filho no processo que corre no TJ.

A publicação dessa informação levou o Ministério Público Federal a instaurar, no dia 18, um procedimento administrativo, em que pede ao TJ explicações sobre as declarações dadas pelo desembargador.

Apesar de se declarar preocupado com a possibilidade de que seja levantada suspeição sobre sua atuação, Feu Rosa justificou seu afastamento com base numa jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a qual sua imparcialidade foi "contaminada" por ter atuado na fase de produção de provas no inquérito.

Especial

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