26/04/2005 - 10h47

Serra pede ajuda do PT para negociar dívida

CONRADO CORSALETTE
SIMONE HARNIK
da Folha de S.Paulo

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu ontem aos três senadores que representam o Estado no Congresso Nacional para que eles auxiliem na tentativa de renegociar a dívida do município com a União. Ouviu de dois deles, petistas, pedidos para que interrompa os ataques à oposição e, principalmente, à sua antecessora, Marta Suplicy (PT).

A trégua proposta pelos senadores do PT tem como contrapartida o entendimento de Serra com a Câmara Municipal. "Vamos ter um diálogo com a nossa bancada", disse Eduardo Suplicy (PT-SP), após o almoço do qual também participaram seus colegas de Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romeu Tuma (PFL-SP).

"O fundamental agora é olhar para a frente, não ficar olhando só para o retrovisor", disse Mercadante, líder do governo no Senado. "Acho que os ataques que o prefeito fez à bancada do PT, à Câmara Municipal, não ajudam", afirmou o senador, para quem é preciso mais "diálogo". "Sem diálogo, é difícil superar problemas que são de natureza política."

A declarações de Mercadante vieram acompanhadas da disposição para discutir as reivindicações de Serra entregues ao Ministério da Fazenda no início do mês. O apoio dos senadores é fundamental para que elas prosperem, já que alguns dos itens precisam passar por aprovação no Senado.

Segundo relato de Tuma, Serra mostrou-se disposto ao "diálogo" com a oposição. "A preocupação é que não se levem essas discussões [embate entre prefeito e oposição] à sucessão governamental", disse o pefelista, referindo-se às eleições do ano que vem.

Apesar de Mercadante e Marta serem oponentes no PT pelo posto de candidato ao governo paulista em 2006, os petistas consideram que a série de ataques à ex-prefeita pode respingar na candidatura do partido, independentemente do nome escolhido.

Os dois senadores do PT devem se encontrar com a bancada petista na Câmara no início do mês. Enquanto isso, continua o clima de guerra entre o PSDB e os aliados de Marta. Ontem, os tucanos lançaram uma revista com o título "O Retrato do Abandono --como a prefeitura do PT quebrou a maior cidade do Brasil". Os petistas retrucaram um extenso informe pela internet intitulado "Sem ética, nem transparência, Serra traz recuo para São Paulo".

Nada parecido com o clima cordial do almoço de ontem, no qual os senadores, o prefeito e o secretário Aloysio Nunes Ferreira (Governo) comeram salada verde e carne e beberam refrigerante e água. Quando deixavam o gabinete, Serra contou, em tom descontraído, que os convidados do primeiro proprietário do Edifício Matarazzo (hoje sede da prefeitura), o conde Francisco Matarazzo, deixavam sua sala de costas, sempre olhando para o anfitrião.

Lei fiscal

Apesar da disposição em analisar as propostas de Serra de renegociação da dívida com a União, os senadores ressaltaram que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser ferida. "Vejo com muita dificuldade a alteração de contratos", disse Mercadante, contrário, por exemplo, à mudança do indexador da dívida.
O contrato da dívida com a União foi fechado em maio de 2000. Na época, o governo federal assumiu débitos de cerca de R$ 10 bilhões. Mesmo sem contrair novos empréstimos --apenas o recebimento de linhas de crédito já previstas no contrato-- a dívida saltou para R$ 31,5 bilhões.

A gestão Serra atribui o salto ao índice de correção do débito, o IGP-DI, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), mais os juros anuais de 9%. Por isso o prefeito quer trocar o indexador pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de forma retroativa, o que diminuiria a dívida em cerca de R$ 11 bilhões.

Entre as reivindicações com mais chances de prosperar, segundo os senadores, está a liberação de R$ 431 milhões de uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Fura-Fila --rebatizado na gestão tucana de Corredor Expresso.

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