26/04/2005 - 23h30

Após troca, mãe fica com guarda dos dois bebês no interior de SP

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

Dois bebês trocados na maternidade em Votorantim (102 km a oeste de São Paulo) tiveram a guarda cedida a uma das mães por decisão judicial. A determinação, por suposta incapacidade dos pais biológicos de cuidar do recém-nascido, veio um mês após a destroca das crianças.

Os bebês haviam sido trocados em julho do ano passado, na Santa Casa de Votorantim. Desconfiada do engano, uma das mães procurou o hospital seis meses depois. Exames de DNA confirmaram a troca.

Por ordem judicial, as mães viveram na mesma casa por três semanas entre fevereiro e março, para conhecer os hábitos das crianças. Em 14 de março, os bebês seguiram para as casas dos pais biológicos, em bairros pobres de Votorantim.

Desde então, assistentes sociais do Fórum de Votorantim continuaram a acompanhar a situação. Em relatórios, apontaram a incapacidade de uma das mães de "absorver a nova situação", expressão utilizada pelo Ministério Público em ofício à Justiça.

Segundo o promotor Wellington dos Santos Veloso, a mãe "delegava a terceiros os cuidados exigidos pela criança". Por várias vezes, quando o menino chorava à noite, o teria levado para que a "outra mãe" amamentasse.

Em outra ocasião, durante o dia, após encontrar a casa da mãe fechada, uma assistente social se deparou com as duas crianças na casa da outra mulher. "Ela se mostrava incapaz de estabelecer um vínculo com a criança, tanto que preferia sair com o filho mais velho", diz o pedido do Ministério Público que embasou a decisão judicial.

A Promotoria também afirma que a mãe destituída devolveu o menino trocado "subnutrido, doente e descuidado com os aspectos de higiene".

A determinação do juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo foi cumprida na segunda-feira. A mãe ficará com a guarda provisória do "filho adotivo" até segunda ordem. Segundo o promotor Veloso, o advogado do casal destituído disse que irá recorrer da decisão.

O promotor disse que, em caso de recurso, irá propor a destituição do poder familiar do casal. Informou ainda que, embora não prejudique o andamento do caso, o relacionamento da mãe que recebeu a criança com o companheiro acabou porque ele desconfiou da "pele clara" do filho trocado.

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