28/04/2005 - 17h24

Rio entra com ação contra empresa ferroviária por danos ambientais

da Folha Online

A Procuradoria Geral do Rio de Janeiro entrou nesta quinta-feira com uma ação civil pública contra a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para obrigar a empresa a pagar pelos danos ambientais causados em Itaboraí, onde ocorreu o derramamento de cerca de 60 mil litros de óleo diesel.

O acidente ambiental foi causado na madrugada da última terça-feira, após quatro vagões da empresa descarrilarem. A composição transportava o combustível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para Campos (região norte).

Segundo a assessoria de imprensa do Estado, a Justiça deverá responder na sexta-feira (29) se irá acatar o pedido.

Ontem, técnicos da Feema (Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente) informaram que a mancha de óleo chegou à Baía de Guanabara. A carga espalhou pelo rio Caceribu e afetou a APA (Área de Proteção Ambiental) de Guapimirim. O órgão classificou o vazamento como desastre ecológico.

Ana C. Fernandes/F. Imagem

Pescadores observam trabalho para conter o óleo

Na manhã desta quinta, uma das barreiras colocadas no rio para impedir o avanço do óleo se rompeu por causa da força da correnteza. No entanto, a assessoria da Feema revelou que o problema foi solucionado em seguida e que o combustível não afetou novas áreas.

Por causa do problema, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) aconselhou os pescadores da região para suspender os trabalhos por alguns dias.

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Feema, da Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), e da Defesa Civil continuam no local para acompanhar os trabalhos para impedir o avanço do óleo e a limpeza na região.

Multa

Na última terça, a FCA foi multada em R$ 5 milhões por causa do acidente. A pena foi aplicada por dois órgãos do Estado.

A Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental) puniu a empresa em R$ 4 milhões pelo vazamento em si. Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano aplicou multa de R$ 1 milhão pela demora da FCA em comunicar o vazamento aos órgãos ambientais.

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