28/04/2005 - 21h11

TJ anula julgamento que absolveu suspeita de matar 6 garotos no PA

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

O Tribunal de Justiça do Pará anulou nesta quinta-feira o julgamento que havia absolvido, em 2003, a dona-de-casa Valentina de Andrade, 73, da acusação de liderar uma seita que teria matado e castrado crianças em Altamira, no sudoeste do Estado. A nova data de julgamento será marcada depois que a decisão for publicada.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará julgou, em sessão extraordinária, outros recursos relativos ao caso dos meninos emasculados. A sessão começou pela manhã e terminou apenas no início da noite.

Os desembargadores mantiveram a condenação do ex-policial militar Carlos Alberto dos Santos, condenado também em 2003 a 35 anos de prisão; a do comerciante Amailton Madeira Gomes, condenado a 57 anos; e dos médicos Anísio Souza, a 77 anos, e Césio Brandão, a 56 anos. Os três últimos, que aguardavam o julgamento dos recursos em liberdade, tiveram a prisão decretada. Eles podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Andrade havia sido absolvida por seis votos a um, em dezembro de 2003, por insuficiência de provas contra ela. A decisão saiu depois de 17 dias de julgamento --o mais longo da história do Pará.

Dias depois do julgamento, uma integrante do júri confirmou, em depoimento à Polícia Civil, que houve quebra de incomunicabilidade dos jurados.

Com base na informação, o assistente de acusação, Clodomir Araújo, pediu a anulação do júri. O Ministério Público do Estado também pediu a nulidade do julgamento, sob a alegação de que a decisão dos jurados contraria as provas contidas nos autos.

A mesma tese foi apresentada pela defesa de Carlos Alberto, Amailton Madeira, Césio Brandão e Anísio Ferreira, os 4 condenados no caso, que pedia a absolvição.

Os crimes pelos quais eles foram condenados ocorreram entre 1989 e 1993 e incluem a castração de nove meninos e o assassinato de seis deles. As vítimas tinham entre 8 e 14 anos. Só cinco desses casos --três assassinatos e duas tentativas-- foram a julgamento.

Leia mais

Entenda o caso dos meninos mutilados em Altamira (PA)

Especial

Leia o que já foi publicado sobre crimes contra crianças