30/04/2005 - 10h13

Subprefeitura ignora lei de trânsito em blitz contra camelôs

CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo

Funcionários da Subprefeitura da Lapa recolheram ontem produtos vendidos sem autorização por ambulantes na zona oeste. Cometeram, no entanto, uma infração de trânsito que poderia ter levado à apreensão do próprio caminhão onde eram armazenadas as mercadorias confiscadas.

Doze agentes de fiscalização foram transportados durante a operação, realizada no início da noite, na caçamba do caminhão. Alguns viajavam em pé. Outros, sentados sobre a carroceria. A blitz foi acompanhada pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e por guardas-civis e policiais.

Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, é proibido "conduzir o veículo (...) transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente (...)".

"Como é algo preparado com antecedência, não se trata de 'motivo de força maior'", disse o advogado Geraldo Lemo Pinheiro, especialista em trânsito, para quem a infração, classificada como "gravíssima" pelo código, deveria ter sido registrada. Para o caso, a legislação prevê, além da multa, a "apreensão do veículo".

Durante a blitz, a Folha perguntou a um marronzinho se ele não iria aplicar a multa. Sem querer se identificar, ele disse que não tinha em mãos o bloco de autuações.

Questionado se estava ciente da infração, o chefe de fiscalização Luiz da Silva Filho respondeu: "Com certeza, mas já foram orientados a ficar sob a lona [do caminhão ]." E justificou: "Uma perua está lotada e a nossa segunda perua foi para outro serviço. Para atender à população, tivemos de incorrer nessa situação."

Vaias e protestos

Em ação, os agentes ouviram protestos de estudantes de duas universidades em frente às quais realizaram a blitz. Na Uninove, na Barra Funda, foram chamados de "nazistas" ao apreenderem 150 livros que eram vendidos por um militante do PCO (Partido da Causa Operária).

Na PUC, em Perdizes, foram vaiados e xingados pelos estudantes, que prometeram fazer "vaquinha" para ajudar um ambulante a recuperar seu carrinho de pamonhas.

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