03/05/2005 - 16h40

Ministério diz que negociações para resolver crise na saúde avançaram

da Folha Online

As negociações entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro para resolver a crise dos hospitais da cidade avançaram, avaliou nesta terça-feira o diretor do Departamento de Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro.

Pela manhã, ele esteve reunido com representantes da secretaria municipal de Saúde. "Em cima da proposta que o ministério colocou para reabrir as negociações, a prefeitura fez uma série de considerações. Nós já tivemos a oportunidade de avançar nos entendimentos. Agora, preciso levar ao ministro [da Saúde, Humberto Costa] para que ele possa apreciar e a gente volta a conversar amanhã", disse.

Chioro não divulgou detalhes do acordo, mas disse que vai manter o pagamento dos funcionários municipais das quatro unidades que devem voltar à administração federal --Ipanema, Lagoa, Cardoso Fontes e Andaraí.

Quanto à dívida da União com a prefeitura, equivalente a R$ 135 milhões, o diretor não deixou claro se o ministério irá transferir esses recursos para a prefeitura ou se o valor será compensado com a transferência das quatro unidades para a administração federal.

Ao sair do encontro, o secretário municipal da Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, disse que o impasse sobre a dívida havia terminado.

Responsabilidades

Na semana passada, o ministro da Saúde e Jorge Bornhausen, presidente do PFL --partido do prefeito do Rio, Cesar Maia--, trocaram responsabilidades em audiência pública na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado.

"Ministro, saúde é coisa séria. Não é para fazer política, para ser candidato ao governo de Pernambuco", afirmou Bornhausen, referindo-se à possível candidatura de Costa em 2006.

O ministro rebateu as críticas. "A saúde não deve ser usada para fazer política, mas foi isso [uso político] que foi feito por parte da prefeitura do Rio de Janeiro".

Intervenção

A crise da saúde no Rio se agravou no final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades.

O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município --publicado no "Diário Oficial" do dia 11 de março. A intervenção atinge os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto.

Dois hospitais de campanha --da Marinha e da Aeronáutica-- foram montados na cidade, para desafogar o atendimento nos hospitais.

No dia 20 de abril, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional, por unanimidade, a intervenção do governo federal nos hospitais Souza Aguiar e o Miguel Couto. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os outros quatro hospitais continuam sob intervenção.

Com Agência Brasil

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