06/05/2005 - 11h24

Febem confirma fuga de nove internos do complexo Raposo Tavares

da Folha Online

Nove internos conseguiram fugir na madrugada desta sexta-feira da unidade 27 do complexo Raposo Tavares da Febem, na zona oeste de São Paulo. Dois deles sofreram fraturas ao pular um muro e foram recapturados em seguida. Os jovens que não escaparam realizaram uma rebelião que deixou um funcionário ferido.

O motim começou por volta das 3h30, quando os internos renderam funcionários, e terminou por volta das 6h. A unidade, com capacidade para 96 jovens, abrigava 106 antes da fuga.

Foi o segundo motim no complexo em menos de 24 horas. Na quinta-feira (5), três funcionários foram mantidos reféns durante cerca de uma hora e meia. Um deles foi ferido no braço. O tumulto, iniciado às 14h40, aconteceu em represália a uma revista.

Segundo a Febem, foram apreendidos, no total, seis celulares, três carregadores e 15 naifas --facas improvisadas. O clima piorou pois, durante a ação, artesanatos produzidos para o Dia das Mães foram danificados.

Tatuapé

Na última quarta-feira, uma rebelião no complexo Tatuapé (zona leste) durou aproximadamente oito horas e terminou com cerca de 40 funcionários e dez internos feridos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que a Febem vive um problema localizado no complexo do Tatuapé e criticou o governo federal por não repassar mais verbas para a instituição.

"Tem muita gente para criticar, tem pouca gente para ajudar e trabalhar. Então, infelizmente, o Estado trabalha sozinho. Não tem apoio federal. Os recursos que nós tínhamos no tempo do Fernando Henrique não vieram mais ", disse o governador, pré-candidato à Presidência em 2006 pelo PSDB, mesmo partido do ex-presidente Fernando Henrique.

Alckmin não comentou as declarações do Ministério Público de que existiria uma hierarquia entre internos da Febem muito semelhante às normas estabelecidas no sistema prisional. O sistema de comando entre os adolescentes contaria com um "voz" (líder da unidade), os "faxinas" (responsáveis pela limpeza que teriam livre circulação no complexo) e os "disciplinas" (responsáveis por intermediar conflitos entre os internos).

Pedido Negado

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência afirmou que não houve repasses à Febem paulista porque não foram firmados convênios com o Estado específicos para essa finalidade desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois pedidos formulados pela gestão tucana foram negados. Os projetos enviados pediam verba para a construção de duas unidades para a Febem no interior de São Paulo: Hortolândia e Sumaré.

Segundo a secretaria, o órgão rejeitou os pedidos porque os projetos apresentados não estavam dentro do padrão exigido pela resolução 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de 1996.

A resolução estabelece que o jovem internado por meio de medida socioeducativa não pode ser privado da liberdade em unidade que comporte mais de 40 pessoas. Não era o caso das unidades previstas pelo governo paulista, que abrigariam um número maior de adolescentes, de acordo com a assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Com Folha de S.Paulo

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