09/05/2005 - 09h02

Relatório expõe abusos da PM de SP, Rio e MG

MARIO HUGO MONKEN
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Polícia Militar de São Paulo é vista pela população como muito violenta. A do Rio de Janeiro, corrupta e ausente. A mineira é considerada autoritária. Os diferentes perfis das corporações dos três maiores Estados do país foram apontados pelas estatísticas de denúncias recebidas pelas Ouvidorias de polícia.

Em São Paulo, dados recolhidos entre 1995 e 2004 revelam que os homicídios são a principal causa de reclamações, com 2.671 denúncias --18% das acusações. No Rio, extorsões e falta de policiamento são as queixas mais comuns. Já em Minas, abuso de autoridade lidera o ranking.

As Ouvidorias de polícia foram criadas em meados dos anos 90 para serem um canal externo no qual a população poderia denunciar a conduta ilegal ou arbitrária de policiais. Sem poder para investigar, as Ouvidorias repassam as denúncias às Corregedorias.

As estatísticas mostram outras diferenças. Embora lidere as denúncias em São Paulo, os homicídios aparecem somente em nono lugar no Rio. O número de pessoas mortas em confrontos com a polícia no Rio é quase o mesmo em números absolutos do que em São Paulo, que tem uma população mais de duas vezes maior.

Entre 1999 e 2004, 4.755 pessoas morreram em confronto com policiais em serviço no Rio. No mesmo período em São Paulo, ocorreram 5.134 mortes, sendo que a estatística paulista contabiliza também mortes cometidas durante a folga do policial.

As denúncias recebidas no Rio resultaram na punição de 558 policiais, dos quais 14 foram demitidos. Em Minas, 21% das acusações resultaram em punições. São Paulo não tem números.

Para o coordenador da Ouvidoria do Rio, tenente-coronel Jorge Ismael Horsae, o alto número de queixas de falta de policiamento é resultado da sensação de insegurança. "O medo das pessoas é tão grande que elas defendem haver um policial para cada habitante."

Sobre as denúncias de extorsões, Horsae atribui a uma reação das pessoas ao serem abordadas por policiais na rua. "Ninguém gosta de ser parado pela polícia."

O ouvidor de Minas Gerais, José Francisco da Silva, afirmou não saber explicar o autoritarismo dos PMs mineiros. Ele disse que essa característica começa a se manifestar ainda no estágio.

"Já vi um caso em treinamento em que o policial estava revistando um colega que se passava por suspeito e o mandou encostar na parede, levar as mãos para o alto e abrir as pernas. Esse mesmo policial, em seguida, bateu com a perna na perna do outro. Não precisava disso, porque o sujeito já estava imobilizado", declarou.

A polícia de São Paulo está sem ouvidor desde 14 de março, quando Itajiba Farias Ferreira Cravo foi afastado por ter se envolvido em um acidente automobilístico que causou a morte de uma pessoa. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou o sociólogo Benedito Mariano para o cargo.

Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, é difícil fazer uma comparação porque essas estatísticas precisam ser vistas com cautela. Elas representam uma pequena parcela da população. Além disso, diz, as metodologias de denúncias são diferentes, podendo causar distorções.

O ex-secretário disse que é normal os policiais serem acusados por abuso de autoridade, extorsão ou falta de policiamento porque isso é visível para a população. "Ser denunciado por homicídio é mais difícil porque ninguém vê o policial atirando", afirmou.

Outro lado

O relações-públicas da Polícia Militar do Rio, tenente-coronel Aristeu Leonardo, disse não saber a razão de as denúncias de falta de policiamento e extorsão liderarem as estatísticas.

Afirmou que toda acusação contra PMs é apurada. Sobre as queixas de falta de policiamento, informou que os policiais estão espalhados por todo o Estado. "Tem policiamento em tudo quanto é lugar. A população está exigindo onipresença, o que é impossível."

Em nota, a PM paulista não comentou as estatísticas e se limitou a informar que o número de mortos em confronto com a polícia diminuiu. Segundo a nota, comparando-se o primeiro trimestre de 2005 com o mesmo período de 2004, houve um decréscimo de 31%.

A PM mineira desconhece as estatísticas da Ouvidoria. Encarregado para falar sobre o assunto, o relações-públicas da corporação, tenente-coronel Alexandre Salles, disse à Folha que não teve acesso aos números e não poderia comentá-los.

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