09/05/2005 - 16h50

PGR nega pedido de federalização de massacre de moradores de rua

da Folha Online

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, determinou o arquivamento de um pedido realizado pela Fundação Interamericana de Direitos Humanos e do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, para que as investigações sobre as mortes de moradores de rua ocorridas no centro de São Paulo fossem conduzidas em esfera federal.

Os crimes aconteceram entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. Golpeados na cabeça, sete morreram. Outros oito ficaram feridos.

Segundo Fonteles, em seu pedido, as instituições disseram observar uma "absoluta inércia da Polícia Civil Estadual" e que as investigações pretendiam apenas "provocar querelas de natureza político-partidária entre as administrações estadual e municipal".

Para o procurador-geral, a "'federalização' --pura e simples-- dos chamados 'crimes contra os direitos humanos' é um grande equívoco" e o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo "não estão inertes".

Na época, dois PMs e um segurança foram denunciados por formação de quadrilha e tráfico de drogas. Como a denúncia por homicídio qualificado não foi efetuada, todos foram soltos.

Informações prestadas pela procuradoria à Fonteles, segundo seu despacho, dão conta da realização de diversos exames periciais como vistorias em veículos apreendidos, exames bioquímicos e de corpo de delito; além da quebra do sigilo telefônicos dos três acusados e de uma quarta pessoa "sobre a qual recaíram suspeitas".

Hipóteses de que o massacre estava ligado ao tráfico de drogas na região e à disputa por pontos de segurança clandestina não foram confirmadas.

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