11/05/2005 - 23h44

Vereador de Caicó (RN) quer distribuir Viagra para população

THIAGO GUIMARÃES
da Agência Folha

Projeto de lei apresentado nesta semana à Câmara Municipal de Caicó (a 221 km de Natal) quer obrigar a prefeitura a abastecer os postos de saúde da cidade com Viagra e medicamentos similares. Determina ainda a "disponibilidade permanente" das drogas para impotência sexual na rede de saúde do município.

O autor do projeto é o vereador em 3º mandato Dilson Fontes (PDT), 38, conhecido por propor projetos polêmicos. Em 2001, conseguiu aprovar a obrigatoriedade de exame de próstata anual para servidores públicos municipais com mais de 40 anos.

No ano passado, o vereador caicoense sugeriu, sem sucesso, a criação da "Patrulha Gay", órgão da prefeitura que teria a missão de proteger homossexuais nas ruas da cidade após a meia-noite.

Na justificativa do projeto agora proposto, Fontes afirma que a disfunção erétil causa "sérios estragos na auto-estima do homem", que trariam como conseqüência o alcoolismo, suicídios, depressão e uso de drogas e de "violência como afirmação da masculinidade comprometida".

Diz ainda que a impotência traz "desarmonia no casamento". "Porque o homem não é capaz de se abrir com a esposa, esta passa a desconfiar que este tem outra, quando na verdade ele não consegue a ereção", afirma o texto submetido aos vereadores.

Segundo Fontes, como os preços das drogas para ereção chegam a ser "proibitivos", o projeto atende a população de baixa renda, daí sua "justeza". O preço do Viagra 25 mg e 50 mg, por exemplo, oscila entre R$ 20 e R$ 30 o comprimido.

Análise

O projeto será analisado por duas comissões da Câmara (Saúde e Redação e Justiça). Se receber pareceres favoráveis, vai para votação em plenário. No caso de aprovação, segue para o prefeito, que pode ou não sancioná-lo.

Com 57 mil habitantes (88,8% na área urbana), Caicó tem o terceiro maior IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Rio Grande do Norte. A proporção de pobres da cidade é de 34,2%, enquanto a do Estado é de 50,6%.

Em 2000, pessoas com 65 anos ou mais representavam 7,3% da população de Caicó. No Estado, a proporção de idosos era de 6,4% naquele ano.

"Procura grande"

O vereador, que é professor de história, disse que farmacêuticos de Caicó têm relatado uma "procura muito grande" pelos medicamentos. Segundo o laboratório Lilly, os brasileiros consumiram 16 milhões de comprimidos contra disfunção erétil em 2004.

Para Fontes, com a criação, prevista no projeto, de um departamento na Saúde municipal para "estudos específicos das ações relativas ao programa", a iniciativa estará livre de manifestações maliciosas. "Não será uma distribuição para levar na chacota", disse.

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