22/05/2005 - 09h46

Gasto federal com Saúde cai na gestão Lula

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

A fila não anda, não há atendimento, o remédio acabou. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ajuda a explicar a realidade de quem busca o sistema público de saúde brasileiro: o governo federal gastou em 2004 com ações e serviços do setor, por cidadão, R$ 189,5, uma queda de 11% em relação ao valor per capita de 1995, primeiro ano da consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ainda segundo dados do Ipea, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 2003, teve o menor gasto em Saúde per capita desde 1995, R$ 176.

Nesses dois anos de Lula, os valores per capita foram menores do que em todos os anos anteriores, ainda a partir de 1995. Os dados ainda serão publicados.

O Ministério da Saúde afirma que considera o levantamento "válido", mas criticou o índice utilizado para medir o impacto da inflação no período, o IGP-DI (Índice Geral de Preços do Mercado -Disponibilidade Interna), medido pela Fundação Getúlio Vargas (leia texto nesta página).

O índice, no entanto, é considerado por pesquisadores do Ipea, órgão do Ministério do Planejamento, o melhor para medir gastos sociais, por ser mais amplo do que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), defendido pelo Ministério da Fazenda em um debate recente sobre outro estudo, da Unicamp, que também mostrou queda dos gastos sociais.

O Ministério da Fazenda, procurado, não comentou.

O Ipea faz as avaliações periodicamente, explica o sanitarista Sérgio Francisco Piola, que, com os economistas José Aparecido Ribeiro e Luciana Mendes Servo, realizou o estudo.

O levantamento abrangeu o governo Fernando Henrique Cardoso, que em 1997 obteve um aumento dos gastos à base da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Entre o primeiro e o último ano de FHC, também houve decréscimo do per capita federal gasto em Saúde, de 7,5%. No último ano da gestão tucana, o valor foi de R$ 197.

Os técnicos utilizaram os parâmetros do Ministério da Saúde sobre o que é investido em saúde --na conta não entram os gastos com inativos e amortizações de dívida, por exemplo.

Além disso, o ano de 1995 é considerado importante porque é o primeiro da consolidação do SUS --quando os municípios passaram a ter um papel mais importante no sistema, diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde, Áquilas Mendes, que avaliou o estudo.

Nos últimos anos, vem caindo a participação da União no financiamento público da Saúde --e aumentando os aportes de Estados e de municípios. Em 2002, segundo o Ipea, 52,9% dos gastos eram da União, contra 63% em 95. O aumento de recursos públicos gastos na Saúde tem ocorrido à custa dos governos estaduais e municipais. Em 2002, esse valor chegou a R$ 232,4 per capita.

"Em países da América Latina e Europa, a participação de recursos públicos é acima de 70%. O Brasil está abaixo e quer ser um sistema universal [o atendimento é garantido a todos, sem distinguir pobres e ricos]", diz Piola.

O financiamento do SUS será um dos principais temas de simpósio organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Câmara dos Deputados no próximo mês.

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