24/05/2005 - 23h56

Secretário de SP compara apreensões de armas a "enxugar gelo"

GABRIELA MANZINI
da Folha Online

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou nesta terça-feira que a sensação de impunidade fez com que apreender armas de fogo seja como "enxugar gelo".

Para ele, ainda que seja apreendida "uma arma de fogo ilegal a cada quatro minutos", cresce a vulnerabilidade das fronteiras, especialmente nas rodovias federais. "Sugerimos trabalhar em conjunto com a PF, inclusive por escrito. Qual foi a resposta? Não."

Abreu Filho reconheceu apenas a colaboração do Estatuto do Desarmamento, que "puniu o porte ilegal de armas", tornando-o crime inafiançável. "A União precisa legislar. A polícia está no limite da repressão e seu único instrumento contra a impunidade [o Código Penal] é de 1940", disse.

Nesta terça-feira, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) divulgou uma pesquisa que apontou o envolvimento da sociedade civil em ações de combate à violência como um dos fatores que estimulou queda no número de homicídios registrados entre 1999 e 2003, em São Paulo. O movimento é contrário ao identificado no restante do país, segundo o pesquisador, Julio Jacobo Waiselfisz.

Para Abreu Filho, o governo federal deixa claro que "a segurança pública não é uma prioridade". Segundo ele, o Estado deixou de receber repasses para a área em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso, pertencente ao mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o PSDB, deixou o cargo.

Outro lado

Segundo o Ministério da Justiça, São Paulo recebeu R$ 30 milhões, em 2003, e R$32,8 milhões, em 2004.

Os valores foram determinados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia projetos de governos estaduais e municipais, e, desde 2003, em, respeito a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), também são divididos com Estados inadimplentes.

A pasta também implantou o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) em todos os Estados, além do Distrito Federal, e afirma ter privilegiado propostas de reestruturação da perícia criminal, valorização dos profissionais e padronização de equipamentos e meios operacionais.

O ministério afirma que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram 75 operações e prenderam 1.234 pessoas de agosto de 2003 a maio de 2005. Neste mesmo período, 120 policiais teriam sido presos.

Em nota, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo informou que as operações ocasionaram "grande inibição dos criminosos, fazendo com que procurassem outras rotas".

Desde 2004, foram apreendidas 70 armas, 550 kg de cocaína e 2.000 kg de maconha, além de pacotes de cigarros e eletroeletrônicos.

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