02/06/2005 - 21h41

Polícia investiga pai acusado de trocar filha adolescente por vaca

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A polícia investiga uma suposta troca de uma menina de 12 anos por uma vaca, um aparelho de som e um telefone celular no município gaúcho de Rolante (90 km de Porto Alegre). A transação teria ocorrido no sábado.

O artigo 238 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tipifica como delito "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa" e estipula como punição prisão de um a quatro anos e multa.

O caso chegou às autoridades pelo Conselho Tutelar, que recebeu denúncia anônima sobre a suposta troca, que teria ocorrido entre vizinhos.

A Vara da Infância e da Juventude foi acionada e interveio, passando a guarda da menina à avó materna e a uma irmã mais velha, que é casada, até a conclusão das investigações. A menina que teria sido negociada, que tem ainda outra irmã de oito anos, está sendo submetida a uma série de exames psicológicos, por determinação da juíza Ângela Martini.

De acordo com o delegado Marcos Meirelles, responsável pelo inquérito, tanto o pai, de 47 anos, quanto o vizinho de 45 anos, negam a transação. Em depoimentos realizados nesta quinta-feira, os dois disseram haver uma relação afetiva entre o homem e a menina.

Ainda de acordo com o delegado, os dois vizinhos declararam se conhecer há mais de 20 anos. No início do suposto romance, o pai teria resistido em aceitá-lo. Depois, teria cedido por confiar no amigo. Como não houve flagrante, ninguém foi preso.

Cautela

O delegado Meirelles disse ter constatado que a menina e o vizinho vivem juntos. "Quanto a ter ocorrido a venda, realmente ainda não formei minha opinião. A vaca existe, mas o vizinho sustenta ser ainda o dono dela. O celular também está no nome dele, mas é utilizado pela menina", afirmou o delegado.

O pai e o vizinho, ambos pequenos agricultores, sustentam que não houve contraprestação pelo fato de a menina ter ido morar com o suposto comprador. A mãe da menina será ouvida na próxima segunda-feira.

"Essa investigação deve ser feita com muita cautela. Primeiro, porque a denúncia pode proceder de alguém que queira prejudicar a família. Em uma comunidade pequena, isso é comum. Segundo porque, também por ser uma comunidade pequena e por envolver uma menina que está bastante confusa, temendo a prisão do pai, não podemos entrar em detalhes", declarou o delegado.

O delegado disse ainda que existe a possibilidade de o vizinho ser enquadrado em crime de "estupro presumido". Segundo o artigo 224 do Código Penal, "presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos".

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