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06/06/2005 - 09h04

Governo diz ter aval de banco financiador

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ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) se diz respaldado pelo JBIC (banco japonês financiador do projeto) para as elevações contratuais de preços nas obras da calha do rio Tietê, uma das quais acima do limite legal de 25%.

O superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), Ricardo Borsari, afirma ainda que a alta de custos, especialmente do contrato de apoio ao gerenciamento, que subiu 148%, foi motivada pelo aumento do prazo, das dificuldades imprevistas e da solicitação de serviços adicionais.

Segundo ele, há pareceres jurídicos para sustentar as mudanças. "Foi um sucesso conseguir limitar os aditivos [totais a 18,71%], dadas às dificuldades da obra. A cidade viu a obra acontecer, mas não sentiu", disse à Folha Borsari, que descarta novos aumentos no custo em razão da enchente da semana retrasada. "Temos certeza de que essa [R$ 1,07 bilhão] é a quantia limite", afirmou.

Ele não quis comentar as avaliações feitas no TCE sob a alegação de que os recursos do DAEE ainda serão apreciados no tribunal.

O JBIC, contatado pela Folha, informou que, "com base no acordo de empréstimo, um aditamento tem que passar pela não-objeção do JBIC para ser efetivado". O banco japonês acrescentou ainda que "analisa caso a caso a necessidade de um aditamento". A instituição é responsável pelo financiamento de 75% da obra.

Borsari diz que os serviços de gerenciamento abrangem, por exemplo, as medições dos trabalhos e apoios técnico e jurídico.

Segundo ele, os atrasos de praticamente um ano --em razão de ações ambientais-- afetaram a produtividade, obrigando a realização de mais levantamentos.

O superintendente do DAEE cita ainda os problemas com bota-fora (lugar de depósito dos materiais retirados do rio). Um deles, que deveria ser em Guarulhos, teve que ser trocado por outro, em Itaquaquecetuba, mais distante.

No de Carapicuíba, a Justiça chegou a proibir temporariamente a realização de despejos. "É uma série de problemas que levam à solicitação de serviços adicionais", completou Borsari.

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