15/06/2005 - 18h09

Serra veta projeto que concedia transporte grátis para desempregados

da Folha Online

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou integralmente um projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal há cerca de um mês, que garantiria aos desempregados o direito de utilizar os ônibus da SPTrans --empresa municipal que gerencia o transporte público-- gratuitamente. O veto foi publicado no "Diário Oficial" desta quarta-feira.

O projeto previa que, mediante apresentação do RG, CIC e carteira de trabalho, o desempregado preenchesse um cadastro na SPTrans, que seria renovado a cada seis meses. Só teria direito ao benefício quem não estivesse mais recebendo o seguro-desemprego. Se o usuário conseguisse emprego, teria que devolver o bilhete.

Em sua justificativa, Serra aborda principalmente razões financeiras, classifica a situação da prefeitura como "delicada" e diz que a implantação do projeto custaria R$ 2 bilhões ao ano, pois o número de beneficiados "ultrapassaria facilmente 1,5 milhão de pessoas".

O prefeito estima ainda o gasto de R$ 10 milhões com cartões magnéticos e R$ 45 milhões com a estrutura para a efetuação dos cadastramentos.

O Orçamento para 2005, determinado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), destina R$ 20 milhões a subsídios para desempregados. Entretanto, no início do ano, Serra congelou a verba --que considerou "absolutamente insuficiente" para atender ao benefício.

"Tal valor permitiria tão somente a realização de dez viagens por ano para 1 milhão de pessoas. Só de ida", escreve o prefeito.

Outro lado

O vereador Beto Custódio (PT), autor do projeto, contesta. Para ele, além da verba previamente destinada, existe a possibilidade de remanejar outros 15% da receita --equivalentes a cerca de R$ 1,5 bilhão. "Dá e sobra para implantar o projeto da forma que propusemos, gradualmente."

Em seu veto, Serra salienta que o projeto não "concede o benefício do transporte gratuito nos três a oito meses imediatamente posteriores ao trabalhador perder o emprego". Diz ainda que todos "que não têm carteira assinada" poderiam ser beneficiados até a renovação do cadastramento --independente do momento em que conseguissem emprego.

"Para mim, o prefeito não sancionou o projeto por razões políticas. Ficou claro que o benefício seria concedido após o término do seguro-desemprego. Antes disso, o trabalhador está coberto. Além disso, no cadastramento, teria que ser incluído um determinado código, como o CPF. Assim, seria possível controlar a suspensão do cartão. É impossível que, com a tecnologia atual, uma coisa mais avançada não possa ser feita", diz o vereador.

Paulinho

A concessão de gratuidade em ônibus municipais para desempregados foi um acordo firmado entre Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, e Serra no ano passado. Paulinho, candidato pelo PDT à prefeitura da capital, apoiou Serra no segundo turno das eleições em troca do compromisso do tucano de implantar o passe do desempregado.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com Paulinho para comentar o veto.

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