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29/06/2005 - 09h26

Alckmin põe à venda casarão tombado

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AMARÍLIS LAGE
da Folha de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo vai vender o casarão atualmente ocupado pela Secretaria da Segurança Pública, no bairro de Higienópolis, região central de São Paulo. Trata-se de um imóvel de 7.002 m² em uma das áreas mais nobres da cidade. O valor mínimo da concorrência: R$ 19,54 milhões.

O local é tombado pelo Conpresp (órgão municipal de preservação) e pelo Condephaat (conselho estadual) e seu futuro uso deverá ser aprovado por eles. Segundo o arquiteto Carlos Lemos, professor-titular do departamento de história da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o imóvel foi construído por volta dos anos 20.

O preço foi definido com base em um laudo de avaliação do banco Nossa Caixa S/A. Os envelopes com as propostas serão abertos no próximo dia 25, segundo o edital no site da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento.

O vencedor da concorrência precisará, porém, ceder parte do espaço ao uso público. Ao todo, o imóvel possui nove edificações, com características e idades distintas. O maior é o casarão, que possui 2.463 m². Conforme o edital, uma área de 537 m² do casarão deverá ser cedida por 20 anos, gratuitamente, para o uso de órgãos governamentais.

A intenção é que esse espaço tenha um uso ligado à cultura, segundo a assessoria do governo. Para atender esse futuro órgão, 16 vagas de estacionamento, além de uma vaga para carga e descarga, deverão ser cedidas pelo novo proprietário ao governo, também por um período de 20 anos, que pode ser renovado. O novo endereço da Divisão Anti-Sequestro (DAS), hoje no imóvel, ainda não foi definido.

A venda do casarão estava prevista na lei 11.688, de 2004, que criou o regime de PPPs (Parcerias-Público Privadas) no Estado e autorizou a Fazenda do Estado a vender imóveis públicos dentro do plano de capitalização da CPP (Companhia Paulista de Parcerias). O casarão da avenida Higienópolis é o primeiro desses bens a ser vendido --a lista congrega outros 71 imóveis.

Barões do café

O casarão em que está a DAS é um exemplar das primeiras construções de Higienópolis, bairro que surgiu a partir de um empreendimento imobiliário de alto padrão, chamado Boulevard Burchard e lançado em 1895. Para projetar o novo bairro, Vítor Nothmann e Martinho Burchard tiveram como base o modelo urbanístico adotado na Europa na mesma época, com ruas largas e arborizadas.

Nos anos 40, diz José Geraldo Simões Júnior, coordenador do programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie e ex-diretor do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), muitos dos casarões foram demolidos para dar lugar a edifícios modernistas. "Os casarões são tombados não só pela arquitetura, mas por serem o registro de um período."

Especial
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