06/07/2005 - 10h10

Feiras livres causam polêmica em São Paulo

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

Elas são lembradas pelos pastéis e caldo-de-cana, concentram clientes de todas as idades e renda e oferecem produtos diversos. As cerca de 900 feiras livres, entretanto, não são unanimidade na cidade de São Paulo: parte da população simplesmente as odeia.

Um caso emblemático é a feira da rua Martim Francisco, em Higienópolis. Alguns moradores da área desejam sua retirada do local. "Acho-a degradante. De que adianta morar num bairro legal e ter de conviver com toda a sujeira e problemas que a ela causa?", indaga a dona-de-casa Ângela Renoldi, 28. Entre os problemas, ela aponta a água que escorre das barracas e entra na garagem.

Segundo a advogada Solange Hayashi Longo, da Associação de Moradores da Avenida Higienópolis e Adjacências, há várias ilegalidades na feira. Uma delas é a proximidade com um imóvel tombado --que fica na avenida Higienópolis, em frente à rua Martim Francisco. "A rua não tem a largura de seis metros, exigida por lei para abrigar uma feira. Também não tem estrutura para acomodar caminhões."

Apesar de ter sido extinta por meio de uma portaria em fevereiro deste ano, a feira continua em funcionamento. Segundo a Subprefeitura da Sé, muitos moradores pediram a permanência da feira e está sendo feito um teste. Se voltar a ocorrer problemas de barulho, sujeira ou montagem em horário impróprio, ela acaba.

O próprio secretário das Subprefeituras, Walter Feldman, já sentiu na pele as dificuldades de ter uma feira em frente de casa. "Quando morei na rua Marselhesa com a Estado de Israel era muito complicado, nos dias em que havia feira era um drama", disse. Anos depois, quase foi "punido" por Jânio Quadros, então prefeito da cidade [1986/1988] com outra feira onde morava. Os dois eram rivais políticos. "Ele chegou a anunciar, mandou averiguar o local. Mas o problema é que a rua era muito estreita."

Na opinião de Feldman, deve-se caminhar no sentido de confinar as feiras. "Todos querem ter uma feira próxima, mas não na sua rua", afirmou. Segundo ele, a feira da rua Professor Tamandaré Toledo, no Itaim Bibi, é uma das que mais recebem reclamações. Uma empresa entrou até com processo para que ela mudasse de lugar.

Ontem, foi realizada uma reunião na Subprefeitura de Pinheiros para verificar essa possibilidade. Segundo a subprefeitura, entretanto, isso não será possível por enquanto -a legislação determina, quando uma feira for retirada de uma rua, que seja instalada outra no mesmo distrito.

"Os feirantes demoram para fazer a limpeza e para nós isso causa inúmeros transtornos", disse o engenheiro operacional Gustavo Ferreira de Gouveia, do Brascan Open Mall. O lugar tem seis salas de cinemas e restaurantes.

O engenheiro disse que houve uma tentativa de negociação com a prefeitura anos atrás, mas nada foi definido à época.

"Moro há 16 anos nessa rua e há 12 anos convivo com a feira todas as terças. Acho que os feirantes têm direito de trabalhar, mas proponho um rodízio de ruas", disse o economista P.A., 56.

Os feirantes, por sua vez, argumentam que fazem de tudo para respeitar as regras e não prejudicar a população. "Entramos só às 7h para agradar aos moradores. Deixamos a passagem livre para carros e tentamos fazer silêncio", disse José Norberto Bonvechio.

Falta de informação

A prefeitura desconhece a real situação das feiras livres na cidade. Até no número de feiras existentes as secretarias da prefeitura divergem --são 930 segundo a Secretaria das Subprefeituras e 891 de acordo com a supervisão geral de abastecimento, da Secretaria da Gestão.

Segundo a assessoria de imprensa dessa secretaria, não há estatísticas de feiras irregulares na cidade. "As reclamações de feiras e feirantes irregulares devem ser encaminhadas para as respectivas subprefeituras. Estamos, a partir da Subprefeitura da Sé, cadastrando todas as feiras e feirantes existentes na cidade. Ao término desse trabalho teremos uma verdadeira visão da realidade", diz resposta enviada por e-mail.

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