14/07/2005 - 11h01

Parati se opõe a despejo de areia no mar para obra de plataforma

AFRA BALAZINA
da Folha de S. Paulo

Depois de duas audiências públicas, ainda não há consenso sobre as obras da Petrobras em Angra dos Reis (RJ) para a construção da plataforma P-52.

A Prefeitura Municipal de Parati e diversos setores da sociedade são contra o despejo de 520 mil m3 de areia e argila no mar dentro da baía de Ilha Grande e próximo dela, enquanto a Prefeitura de Angra dos Reis deseja a plataforma em seu município, já que ela gerará empregos e movimentará a economia.

A areia descartada será resultado de uma dragagem que deve ser feita para aprofundar o canal. Após sua montagem, ela precisa voltar ao estaleiro BrasFELS, mas o canal não é fundo o suficiente para que ela passe.

A BrasFELS escolheu dois pontos para fazer o despejo: o primeiro dentro da baía da Ilha Grande e o segundo, fora dela. Segundo o subsecretário estadual do Meio Ambiente, Alcebíades Sabino, o primeiro foi "absolutamente descartado" e prossegue o estudo sobre o segundo. Ele disse que, nos próximos dez dias, ainda serão aceitas críticas sobre o projeto. A decisão final é da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio de Janeiro.

"A ponta da Juatinga, perto do segundo ponto, é a melhor área de pesca no Estado do Rio de Janeiro e um habitat natural do camarão rosa, que não viveria mais ali se houvesse lama", disse César Romero Dutra, 48, diretor do departamento de pesca da prefeitura. A pesca é a segunda maior arrecadação do município, atrás apenas do turismo.

O presidente da Amapar (Associação dos Maricultores de Parati), Luciano de Oliveira Vidal, disse estar preocupado com o posicionamento favorável da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) ao despejo no local. Segundo ele, foi apresentado na audiência um manifesto com 2.800 assinaturas contrárias ao descarte de areia.

A dona da operadora de mergulho Anequim, Claudia Facin Bagateli, disse que existem oito empresas de mergulho que levam os novatos para fazer o batismo na ilha dos Meros, próximo ao primeiro ponto. "As águas da baía são calmas, cristalinas e rasas, ideais para a prática de mergulho." Com o despejo do material, ela acredita que a água ficará turva e isso impedirá o trabalho das operadoras no local.

A promotora Patrícia Gabai Venâncio disse que o Ministério Público considera necessária a proposição de um terceiro ponto para o descarte de areia, mais afastado da baía. Ela afirmou que entrará com uma ação civil caso isso não seja cumprido. "A escolha de um desses dois pontos não atende aos anseios da comunidade."

Economia

O secretário do Meio Ambiente de Angra, Mário da Costa Lemos, 49, disse que as obras são importantes para a economia do município. "Mas entendemos que empreendimento nenhum deve ser mais importante que a preservação da Ilha Grande."

Segundo ele, há um esforço para que se autorize um descarte que tenha o mínimo de impacto possível ao ambiente.

Na opinião do assessor da presidência da Brasfels, Felipe Rizzo, foi criado um "pânico irresponsável" em Parati contra a dragagem e aconteceu o esperado durante a primeira audiência: muitas manifestações contrárias.

Ele disse que, se houver demora, a empresa terá que fazer o projeto na baía de Guanabara. "Isso vai gerar um prejuízo para a criação de empregos em Angra dos Reis." De acordo com Rizzo, serão empregadas 5.000 pessoas por um período de nove meses -mais 3.500 pessoas podem ser contratadas para a fase de testes.

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