14/07/2005 - 11h16

Circo vai recorrer contra proibição de animal

RENATA BAPTISTA
Colaboração para a Folha de S. Paulo

A Abracirco (Associação Brasileira de Circo) vai aguardar a regulamentação da lei municipal que proíbe a utilização de animais em espetáculos de circo no município de São Paulo, o que deve acontecer em cerca de 90 dias, para tomar medidas judiciais que suspendam a sua eficácia.

Segundo o advogado da entidade, Guilherme Asta Lopes, a Abracirco entende que a lei, publicada anteontem no "Diário Oficial" do Município, "traz contornos de inconstitucionalidade". Segundo Lopes, já existe uma lei federal que regulamenta o que é crime de maus tratos aos animais. "A associação não pode permitir que todos os circos sejam nivelados por baixo", disse Lopes.

O projeto foi apresentado pelo ex-vereador Roger Lin (PSB) em 2003 e, apesar de ter sido aprovado na Câmara, recebeu veto do prefeito José Serra. No início desta semana, o veto foi derrubado pela Câmara.

A lei estipula multa de R$ 1.500 para quem descumprir a determinação. Em caso de reincidência, o valor será dobrado e o circo pode ter a licença de funcionamento cassada. Ainda não está definida qual secretaria ficará responsável pela fiscalização.

Repercussão

"Se fizerem um levantamento, as pessoas vão dizer que querem ver os animais no circo", afirma o proprietário do circo Stankowich, Márcio Stankowich. Ele disse que prepara um abaixo-assinado a ser entregue na Câmara e que a lei não pode generalizar e afirmar que todos os donos de circo maltratam animais. "Quero coletar 1 milhão de assinaturas para fazer um novo projeto de lei."

"Um elefante custa US$ 100 mil. Um tigre, US$ 15 mil. Eu gasto cerca de R$ 25 mil por mês em comida, remédio e tratamento especializado para meus animais. Eu acho que quem maltrata animais tem ser punido mesmo, com prisão e multas altas", completou.

Renata de Freitas Martins, consultora jurídica da Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, em Cotia, que abriga 12 leões e um tigre vítimas de maus-tratos em circos, comemorou a decisão da Câmara.

Segundo ela, deveria ser sancionada uma lei que não permitisse a entrada de animais exóticos no país e a castração dos que já estão aqui. "Temos um levantamento que dá conta de 80 leões sem um local para ficar no país", disse.

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