19/07/2005 - 09h51

Justiça garante a morador de rua acesso a bairro nobre

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S. Paulo

O morador de rua Manoel Menezes da Silva, 68, teve garantido pela Justiça seu direito de transitar livremente pelas ruas de São Paulo e permanecer onde desejar.

O idoso, que costumava dormir em uma praça da Vila Nova Conceição, área nobre da capital paulista, e acabou no Hospital Psiquiátrico Pinel em meio à pressão de alguns vizinhos contra seu mau cheiro, pode agora "ir, vir e ficar sem qualquer restrição ou impedimento por quem quer que seja", conforme decisão da juíza Luciane Jabur Figueiredo, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária).

O caso de Silva, que morava havia 20 anos nas ruas do bairro, na praça Pereira Coutinho, onde apartamentos chegam a custar R$ 15 milhões, foi relatado pela Folha no final de maio, quando ele tinha sido encaminhado ao Pinel pela prefeitura.

Dois dias após a publicação, foi liberado e levado para a Oficina Boracea, abrigo para moradores de rua, onde não quis ficar e saiu na mesma semana.

A decisão da juíza Figueiredo, datada de 24 de junho, foi uma resposta aos pedidos de habeas corpus do Ministério Público e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos em favor de Silva --que, abordado ontem pela Folha, disse que não sabia de nada.

A medida é uma garantia individual estabelecida na Constituição para quem sofrer ou estiver ameaçado de sofrer, por ilegalidade ou abuso de poder, restrição a sua liberdade de locomoção.

A juíza do Dipo considerou que "se foi liberado do hospital psiquiátrico é porque não houve conclusão médica de que representasse perigo à própria saúde ou à saúde de outrem". "Somente a ele pode caber a decisão sobre o que seja melhor para si; se quer voltar para as ruas, se quer permanecer no abrigo ou, ainda, se prefere uma outra via pública para estar", escreveu Figueiredo.

O morador de rua, que voltou a dormir na praça Pereira Coutinho desde que deixou a Oficina Boracea, disse que a vizinhança ficou "contente" com seu retorno.

Ele não mostra ressentimentos por ter sido levado compulsoriamente ao Pinel --"me pegaram enganado, já tive alta"-- e diz que não quis ficar no abrigo municipal, onde passou dois dias, porque não conseguia dormir à noite. "Não tinha sono, só ficava de pé."

Silva afirmou que está procurando "um quartinho, um ranchozinho" para morar no bairro. Disse que tem jogado na Loteria Federal para ver se fica rico. "O pessoal me dá um trocado e eu compro um bilhete, contou. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social diz que ninguém é forçado ou obrigado a permanecer nos albergues.