20/07/2005 - 09h44

Presidente do Senado lidera grupo antiarma

VICTOR RAMOS
da Folha de S. Paulo

A disputa pelo voto dos eleitores no referendo sobre a venda de armas de fogo no país, que acontecerá no dia 23 de outubro, ganhou força ontem com a definição do presidente da frente parlamentar Brasil sem Armas --favorável à proibição do comércio. Hoje deve ser escolhido o presidente da frente "pró-legítima defesa", contrária a essa proibição.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, assume a presidência da frente pela proibição, enquanto a secretaria geral do grupo fica a cargo do deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Na frente "pró-legítima defesa", o nome do presidente deve ser definido hoje, entre os deputados Alberto Fraga (PFL-DF) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP).

A partir de 1º de agosto, terá início a campanha publicitária sobre o referendo custeada por cada uma das posições. Já a campanha gratuita terá início no dia 23 de setembro, a um mês do referendo.

A regulamentação da propaganda, porém, deverá ser aprovada apenas nos próximos dias pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso. Assim, nenhuma das frentes soube especificar como será o financiamento de suas campanhas.

O texto, que ainda deverá ser aprovado pelos demais membros do tribunal, definirá, entre outras coisas, o tempo de propaganda gratuita a que as duas frentes parlamentares terão direito e a forma de financiamento que as campanhas terão, inclusive com a participação de empresas privadas.

Estratégias

Ontem, em Brasília, parlamentares da frente Brasil sem Armas estiveram reunidos com entidades da sociedade civil para discutir as estratégias da campanha.

Segundo Jungmann, a idéia é definir uma linha de argumentação e uma "identidade visual e simbólica", a partir das quais serão realizados as propagandas e os programas em todo o Brasil.

Já o deputado Fraga, contrário à proibição, disse que a principal preocupação da frente que integra é garantir o "equilíbrio" em órgãos da imprensa. "Não podemos aceitar, por exemplo, a veiculação das vinhetas de emissoras favoráveis ao desarmamento. O TSE precisa normatizar isso." O deputado também pretende se basear em estatísticas para mostrar que "não é proibindo o comércio [de armas] que vai haver redução na criminalidade".

Termina no próximo sábado o prazo para que os eleitores regularizem sua situação perante o TSE com vistas ao referendo. Até o próximo dia 23, devem ser feitos os requerimentos de inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.

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