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29/09/2000
-
23h39
FABIANE LEITE
da Folha Online
A proposta de orçamento para 2001 do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), estima que seu sucessor terá de gastar pelo menos R$ 1,14 bilhão no pagamento de dívidas, valor correspondente a aproximadamente 14% da receita do município prevista para o próximo ano, R$ 7,9 bilhões.
A proposta será apresentada neste sábado à Câmara Municipal.
No projeto do orçamento, a prefeitura estimou que o próximo prefeito gastará R$ 912,9 milhões em 2001 referentes ao pagamento da dívida de R$ 12,5 bilhões refinanciada pelo Governo Federal em 30 anos, com juros de 6% ao ano.
Os outros R$ 233,5 milhões são a previsão de quanto o sucessor de Pitta poderá pagar por precatórios (dívidas judiciais), cujo montante é de cerca de R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a prefeitura quase não pagou precatórios, informou a secretaria das Finanças.
O orçamento de 2001 tem de ser votado até o dia 31 de dezembro pelos vereadores. Caso contrário, terá de ser repetido o orçamento deste ano. O orçamento passa pela Comissão de Finanças da Casa, onde pode receber emendas, e, para ser aprovado, necessita de votação em dois turnos, com a anuência da maioria simples dos parlamentares (28 vereadores).
A prefeitura tem ainda uma dívida externa, com bancos estrangeiros, de cerca de R$ 1,2 bilhão, informou o secretário das Finanças, Deniz Ferreira Ribeiro. Não foi informado quanto deste valor já foi liquidado pela prefeitura neste ano.
Há ainda R$ 661 milhões em restos a pagar, valor prometido pela prefeitura para fornecedores e ainda não gasto, segundo o último balancete da administração. No fim de 99 havia R$ 1,4 bilhão em restos a pagar.
O secretário disse que pretende realizar uma "auditoria" nos restos a pagar, pois acredita que boa parte do montante reservado pode ter sido "superestimado".
Cor-de-rosa
Apesar da dívida, Ribeiro disse que a situação financeira da cidade é "cor-de-rosa".
"Está cor-de-rosa do ponto de vista de estar com as contas equilibradas", disse o secretário.
Ribeiro afirmou que os precatórios, segundo emenda à Constituição publicada no dia 14 no "Diário Oficial da União", poderão ser pagos em dez anos. Ele destacou ainda os baixos juros da dívida refinanciada pelo governo federal.
O secretário divulgou hoje apenas parte da proposta de orçamento. O atraso, segundo ele, ocorreu em razão da emenda que determinou novo prazo para o pagamento de precatórios, o que obrigou a prefeitura a readequar suas estimativas.
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Pitta deixa dívida de pelo menos R$ 1,14 bilhão para seu sucessor
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A proposta de orçamento para 2001 do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), estima que seu sucessor terá de gastar pelo menos R$ 1,14 bilhão no pagamento de dívidas, valor correspondente a aproximadamente 14% da receita do município prevista para o próximo ano, R$ 7,9 bilhões.
A proposta será apresentada neste sábado à Câmara Municipal.
No projeto do orçamento, a prefeitura estimou que o próximo prefeito gastará R$ 912,9 milhões em 2001 referentes ao pagamento da dívida de R$ 12,5 bilhões refinanciada pelo Governo Federal em 30 anos, com juros de 6% ao ano.
Os outros R$ 233,5 milhões são a previsão de quanto o sucessor de Pitta poderá pagar por precatórios (dívidas judiciais), cujo montante é de cerca de R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a prefeitura quase não pagou precatórios, informou a secretaria das Finanças.
O orçamento de 2001 tem de ser votado até o dia 31 de dezembro pelos vereadores. Caso contrário, terá de ser repetido o orçamento deste ano. O orçamento passa pela Comissão de Finanças da Casa, onde pode receber emendas, e, para ser aprovado, necessita de votação em dois turnos, com a anuência da maioria simples dos parlamentares (28 vereadores).
A prefeitura tem ainda uma dívida externa, com bancos estrangeiros, de cerca de R$ 1,2 bilhão, informou o secretário das Finanças, Deniz Ferreira Ribeiro. Não foi informado quanto deste valor já foi liquidado pela prefeitura neste ano.
Há ainda R$ 661 milhões em restos a pagar, valor prometido pela prefeitura para fornecedores e ainda não gasto, segundo o último balancete da administração. No fim de 99 havia R$ 1,4 bilhão em restos a pagar.
O secretário disse que pretende realizar uma "auditoria" nos restos a pagar, pois acredita que boa parte do montante reservado pode ter sido "superestimado".
Cor-de-rosa
Apesar da dívida, Ribeiro disse que a situação financeira da cidade é "cor-de-rosa".
"Está cor-de-rosa do ponto de vista de estar com as contas equilibradas", disse o secretário.
Ribeiro afirmou que os precatórios, segundo emenda à Constituição publicada no dia 14 no "Diário Oficial da União", poderão ser pagos em dez anos. Ele destacou ainda os baixos juros da dívida refinanciada pelo governo federal.
O secretário divulgou hoje apenas parte da proposta de orçamento. O atraso, segundo ele, ocorreu em razão da emenda que determinou novo prazo para o pagamento de precatórios, o que obrigou a prefeitura a readequar suas estimativas.
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