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30/09/2000 - 00h43

Prefeitura prevê que receita crescerá 4%

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FABIANE LEITE
da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo prevê que a receita do município crescerá 4% em 2001.A estimativa é feita com base nos últimos balancetes da prefeitura, que vêm apontando esta tendência.

No ano passado, a receita da prefeitura foi de R$ 7,6 bilhões. Na proposta de orçamento para 2001 que será apresentada amanhã à Câmara, a previsão é de que sejam arrecadados R$ 7,9 bilhões.

Segundo o secretário das Finanças, Deniz Ferreira Ribeiro, o crescimento ocorre principalmente em razão do aumento da receita corrente, que corresponde aos impostos, taxas e transferências intergovernamentais.

De acordo com Ribeiro, embora a alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não tenha crescido, está ocorrendo um aumento do número de contribuintes por causa da expansão imobiliária na cidade.

Já o percentual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) repassado ao município vem crescendo, segundo Ribeiro, por causa do aumento de preços dos carros.

Ribeiro aponta ainda o crescimento da arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços), em razão da maior eficiência da fiscalização, e do valor repassado pelo Estado do ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços), por causa da melhor gestão do tributo, como causas do crescimento da receita.

Mesmo assim, a prefeitura já estima que o próximo ocupante da cadeira de Celso Pitta (PTN) assumirá o cargo com o peso de ter de saldar R$ 1,14 bilhão em dívidas.

A receita de capital _ empréstimos feitos de bancos nacionais e estrangeiros _ prevista para 2001, no entanto, é menor. Em 2000 a prefeitura esperava receber R$ 646 milhões em financiamentos externos e internos, mas boa parte não veio, como parte de um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de R$ 700 milhões para o término do Fura-fila e a construção de corredores de ônibus.

"Para 2001, fomos mais prudentes. Estimamos R$ 410 milhões", disse o secretário sobre as receitas de capital.

O aumento da receita fez com que a prefeitura concedesse, hoje, mais um aumento, de 0,53%, ao funcionalismo, a dois dias do primeiro turno das eleições. Isto em razão de exigência legal de que a prefeitura deve gastar 40% da receita com folha de pagamento.

Segundo Ribeiro, este foi "o quarto ou quinto reajuste do ano". Ele negou propósito político no aumento.

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