04/08/2005 - 09h29

PSDB barganha, mas votação do ISS é adiada

FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo

Acordos rompidos, troca de insultos e muita confusão marcaram o dia de ontem na Câmara Municipal de São Paulo, que terminou com um saldo negativo para o prefeito José Serra (PSDB): foi adiada a votação do projeto que muda a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), que poderá aumentar a arrecadação da cidade em R$ 100 milhões por ano.

Tudo começou na noite de terça-feira, em uma reunião em que os líderes partidários definiram a pauta de votações de ontem.

A pedido de Serra, havia sido acordada a aprovação em primeira votação do novo ISS --que tenta acabar com a perda de receita de empresas que instalam sede fictícia em cidades vizinhas, onde a alíquota do imposto é menor, mas prestam serviços na capital. O projeto prevê que quem contratar o serviço terá que recolher o ISS. Também seria votado projeto que facilita a construção de novos empreendimentos imobiliários na cidade ao mudar o cálculo das garagens na área total do imóvel.

Mas no plenário da Câmara, ontem de tarde, o cronograma não foi seguido. Para começar, inverteu-se a pauta de votações. O projeto do ISS, prioridade de Serra, deixou de ser o primeiro da lista e foi para o último lugar.

Os vereadores iniciaram as votações com o projeto das garagens --aprovado por 45 a 1. E, na seqüência, passaram a discutir um projeto não previsto no acordo do dia anterior: uma mudança na Lei Orgânica do Município que permite a templos de cultos religiosos e escolas de samba pleitearem ao prefeito a cessão gratuita de áreas municipais --como já fazem clubes e entidades culturais.

Após mais de uma hora de discussão acalorada, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 44 votos. A Câmara paulistana tem 55 vereadores.

Questionado se houve uma "barganha" (o PSDB votaria a favor desse projeto e as outras bancadas, inclusive a do PT, confirmariam a aprovação do novo ISS), o líder do governo na Casa, vereador José Aníbal, confirmou que sim. "Foi a condição deles. Faz parte do jogo parlamentar."

A cessão dos terrenos da prefeitura a essas entidades dependerão agora de decisões do prefeito.

Quando a situação parecia contornada e os vereadores se preparavam para votar o projeto do ISS, Aníbal subiu ao plenário e, ao microfone, atacou o PT.

Disse que o partido não se conforma com a derrota de Marta Suplicy em 2004 e que eles têm dificuldade de convívio num ambiente democrático. Por fim, disse que o PT se comprometeu a aprovar o novo ISS em primeira e segunda votações sem alterações.

Irritados, os petistas reagiram. O líder do PT na Câmara, João Antônio, pediu o adiamento da votação. No meio da confusão, pouca gente prestou atenção quando o presidente da Câmara, Roberto Tripoli (sem partido), colocou a prorrogação a voto. Ninguém se opôs e a votação do projeto, que era a prioridade do governo municipal, foi adiada para data ainda indefinida.

O petista João Antônio não confirmou se o partido vai respeitar o acordo e aprovar hoje em primeira votação as mudanças no ISS. "Iríamos aprovar em primeira votação, mas sugerindo mudanças para a segunda. O que não aceitamos é picuinha política. Aníbal é a face autoritária do prefeito Serra atuando na Casa."

Aníbal rebateu: "Autoritarismo era a forma com que a gestão [petista] de Marta Suplicy se relacionava com a Câmara, aprovando tudo sem discutir nada", disse.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o ISS