24/08/2005 - 22h51

Após demolição, Conselho Municipal tomba três casarões de BH

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Belo Horizonte, em reunião extraordinária que terminou na noite desta quarta-feira, decidiu, por unanimidade, tombar três dos quatro casarões demolidos pela Igreja Universal do Reino de Deus na manhã do dia 15, feriado municipal.

Com a medida, o Patrimônio Histórico da capital mineira tentará uma solução compensatória. A intenção é fazer com que os lotes da Universal onde estavam os casarões históricos virem um espaço público.

Três dos casarões dos anos 40, construídos com material nobre, como mármore italiano, e em ótimo estado de conservação, já estavam em processo de tombamento quando a Universal os comprou, em julho do ano passado. A intenção da igreja era demoli-los para fazer dos lotes um estacionamento para o megatemplo que ela tem na mesma quadra, no bairro de Lourdes, na região sul de Belo Horizonte.

A prefeitura alega que a Universal sabia e fora avisada, inclusive por escrito, de que não podia demolir os imóveis. A reunião do conselho que decidiria pelo tombamento aconteceria no próximo dia 31. O Ministério Público Estadual vai propor duas ações contra a Universal, uma cível e outra criminal.

Apenas um lote onde estavam os casarões demolidos não foi tombado. Isso porque não havia processo de tombamento para o casarão da rua Santa Catarina. Mas dois outros casarões que estão na mesma quadra e que também pertencem à Universal foram incluídos no tombamento, de maneira a impedir que a igreja promova outras demolições.

O tombamento é provisório apenas por questão legal, já que é necessário decorrer um prazo para que seja decretado definitivamente. Esse prazo é para o caso de algum conselheiro questionar a medida. A presidente deliberativa do conselho, Maria Antonieta da Cunha, disse que a chance de mudar é quase zero, uma vez que a decisão se deu por unanimidade.

Quanto ao destino dos lotes tombados, o conselho nomeou uma comissão formada por quatro conselheiros que, na reunião do dia 31, apresentarão uma proposta a ser votada. "Foram várias propostas diferentes para a destinação da área. Por esse motivo, foi formada a comissão. Temos certeza de que dessa comissão vai surgir alguma coisa de interesse da população", disse Cunha.

Destinando a área a um espaço público, como uma praça, a Universal não alcançaria o seu objetivo, que é ter um estacionamento para o megatemplo. Essa decisão, no entanto, deve parar na Justiça. Nenhum representante da Universal foi encontrado para comentar a decisão.

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