27/08/2005 - 09h56

Governo entrega só 10% das camisinhas

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

Apenas 69 milhões das 700 milhões de camisinhas prometidas pelo governo Lula para este ano foram entregues até o momento aos governos dos Estados e a ONGs que trabalham com a prevenção da Aids no país, segundo informação do próprio Ministério da Saúde.

Já no ano passado o governo não havia cumprido a meta --revisada para menos-- de entregar 400 milhões de preservativos. Até dezembro, 149,5 milhões de unidades foram distribuídas.

Fabricantes que não cumpriram os contratos, dificuldades para agilizar o controle de qualidade dos produtos e reprovação de preservativos são os problemas que explicam a situação, segundo o Programa Nacional de DST/ Aids. Até agora já foram adquiridos 460 milhões de preservativos da meta prevista, mas, principalmente em razão de problemas de certificação (os produtos precisam ser aprovados por um instituto de avaliação de qualidade), não podem ser distribuídos.

O Ministério da Saúde afirmou que a empresa indiana Polar Pharma, responsável pelo envio de 75% do total prometido, só realizou em julho uma entrega que deveria ter acontecido em março, o que também explica a falta de camisinhas. A reportagem da Folha não conseguiu ontem localizar representantes da empresa no Brasil.

Em alguns pontos do país, a defasagem já afeta a população. Segundo informou a gerência de Comunicação da Secretaria da Saúde de Goiás, até o ano passado o Estado recebia em média 517 mil preservativos por mês. A entrega caiu para 136 mil em julho e 367 mil em agosto.

"O governo federal, ao distribuir muito menos do que o previsto e necessário, é co-responsável pela infecção do HIV em centenas de brasileiros que não tiveram acesso ao preservativo", diz nota da ONG Pela Vidda.

"O problema é que não estamos expandindo a demanda", diz a gerente da área de prevenção do programa de Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Naila Janilde Santos.

No Estado de São Paulo, que recebe a maior parte dos preservativos distribuídos pelo governo, normalmente são entregues 5,3 milhões de camisinhas por mês, mas apenas 2,9 milhões chegaram em julho. A remessa de agosto deve chegar na próxima semana.

Segundo Santos, em uma reunião em julho o ministério apontou como principal problema o fato de fornecedores estarem atrasando as entregas. O problema ocorreu também nas compras do Estado de São Paulo de 2004. "Ficamos com defasagem desde o fim do ano passado. Não conseguimos ainda repor o quantitativo daquela época."

Rubens Duda, representante de ONGs do Sudeste na Comissão Nacional de Aids, afirma que há também falhas nas planilhas de entrega do ministério. Além disso, há dificuldades com representantes de fornecedores. De acordo com Duda, muitos são habilitados a concorrer nas licitações sem ter o produto garantido. "Quem está pagando são as pessoas que ficaram desprotegidas."

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