08/09/2005 - 21h19

Acordo determina devolução de hospitais do Rio ao Ministério da Saúde

da Folha Online

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o prefeito do Rio, Cesar Maia, assinaram um acordo nesta quinta-feira que determinou a devolução dos hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e de Jacarepaguá ao governo federal. Estas unidades haviam sido municipalizadas em 1999.

Esta incluído o repasse de R$ 135 milhões referentes à reposição dos gastos com o afastamento de servidores federais lotados em seis unidades municipalizadas, entre 1999 e 2004. Ficou acertado que a União substituirá os servidores municipais lotados nas unidades reintegradas e ressarcirá a administração municipal quanto aos gastos assumidos com eles.

Fica mantido o repasse de R$ 100 milhões anuais à prefeitura, para custear a manutenção de 24 unidades federais que continuam sob gestão municipal.

Em contrapartida, a prefeitura assume o compromisso de expandir o Programa Saúde da Família. Cerca de 180 novas equipes deverão ser formadas, até março de 2006, totalizando 260 até dezembro.

O acordo também determina a criação de uma comissão paritária envolvendo União e prefeitura, nos próximos 30 dias. Sua função será definir critérios de acompanhamento, avaliação e controle dos compromissos assumidos.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre saúde no Rio