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12/10/2005 - 11h00

Brasil busca reduzir mortes no parto em 75%

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CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Desde o ano passado, o Brasil firmou um pacto pela redução da mortalidade materna que pretende diminuir em 15% os atuais índices de mortes no parto e de recém-nascidos até o fim de 2006, e em 75% até 2015.

No ano de 2002 (último levantamento do Ministério da Saúde), mais de 2.000 mulheres e 38 mil bebês morreram no país por complicações na gravidez, no parto, no pós-parto e em abortos.

Porém tanto o governo como os comitês de prevenção e investigação da morte materna reconhecem que os números estão subestimados. Embora seja de notificação compulsória, há Estados e municípios que não têm equipes que façam esse trabalho.

O Ministério da Saúde alega que tenta qualificar toda a rede de saúde responsável pelo acompanhamento das gestantes e seus bebês --do pré-natal ao parto e ao pós-parto. Nos últimos anos, pôde aumentar a quantidade de consultas do pré-natal, passando de uma média de 2,2 a 5,1, mas o próprio ministério admite que a qualidade ainda deixa a desejar. Uma das propostas do pacto é investir na qualificação das equipes do Programa de Saúde da Família, que, em geral, fazem o pré-natal. Neste ano, o ministério destinou R$ 31 milhões para 78 municípios com indicadores elevados de mortalidade materna.

Também estão sendo estudadas ações para melhorar os serviços de referência e contra-referência nas cidades, evitando que as gestantes continuem perambulando pelas maternidades sem serem atendidas.

Neste ano, na Paraíba, pelo menos 18 gestantes morreram durante a gravidez ou logo após o parto, a maioria depois de passar por vários hospitais e só conseguirem atendimento quando já estavam em coma. As mortes estão sendo apuradas por uma missão da ONU.

O problema do pacto, segundo especialistas, é que ele não prevê punição aos Estados e municípios que não reduzirem seus índices de mortes.

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